Por Rodrigo França e Vítor Diniz, cientistas políticos (UFPE) e sócios-diretores da RVD Estratégia Especial para o Blog de Jamildo Em períodos eleitorais, o sistema brasileiro incentiva a competição intrapartidária.

Quanto a esse aspecto, parece não haver discordância entre os cientistas políticos.

De fato, o modelo adotado no Brasil faz com que, em épocas de eleição, partidários tendam a não cooperar.

Seguir uma lógica de obediência às diretrizes partidárias não faria sentido, portanto.

De acordo com a Pesquisa Legislativa brasileira*, uma porcentagem considerável dos políticos (mais de 80%) credita somente a si mesma a vitória nas eleições.

Este seria mais um indicador da característica “não partidária” das eleições proporcionais brasileiras.

Assim, segundo os próprios parlamentares, os partidos pouco contribuem para a eleição de um candidato.

Ademais, as siglas têm um “bolo gordo” de recursos para dividir entre seus pares.

Este resultado pode ser um indicativo de que os repasses financeiros efetuados pelos partidos não representam o fator mais decisivo do processo eleitoral – a não ser para os candidatos com menos chances de vitória.

O ambiente legislativo, por seu turno, se caracteriza pela importância fundamental dos partidos, principalmente no desempenho parlamentar dos deputados.

As regras institucionais centralizam as tomadas de decisão, dominadas por uma minoria, e são responsáveis por conduzir – consensualmente – o processo legislativo.

Exemplo dessa centralização é a atuação do Colégio de Líderes, que define a pauta de votação na Câmara dos Deputados, junto à mesa.

As votações seguem uma lógica consistente com a filiação partidária.

Na PLB, 43 % dos deputados afirmaram considerar a orientação do partido em detrimento da sua posição pessoal, na hora de votar.

Apesar de não representar a maioria, essa percentagem é considerável e demonstra a força partidária decorrente da estrutura interna da Câmara dos Deputados.

Atuar de acordo com o partido é, portanto, uma estratégia eficiente.

Este é um ponto interessante: como explicar comportamentos tão distintos por parte dos mesmos parlamentares?

Em uma esfera, os partidos pouco influenciam; na outra, comandam.

A resposta está justamente nas regras institucionais, que definem o padrão de incentivos.

Em tempos de debates sobre a mudança do atual sistema político, vale a pena pensar com atenção nos seus possíveis desdobramentos.

Em um sistema de votação com lista fechada, por exemplo, o voto é direcionado aos partidos.

Como consequência, as lideranças partidárias têm extrema importância na ordem de candidatos eleitos.

Embora haja muitas variações formais desse tipo de lista e consequentes formas de amenizar a influência das cúpulas, elas acabam sendo as maiores beneficiárias e podem minar as chances de candidatos que não sigam estritamente suas diretrizes.

Ressalva-se, no entanto, que qualquer reforma referente a instituições políticas não consegue conjugar virtudes e defeitos de forma unânime.

No caso de se adotar a lista fechada, por um lado, pode haver uma diminuição na autonomia individual dos candidatos e menor diversidade de propostas ao eleitorado; por outro, confere-se maior disciplina ao comportamento dos partidos na arena eleitoral, e o espectro ideológico fica menos defasado.

O objetivo principal dessa análise é demonstrar dois pontos, basicamente.

Primeiro: a influência dos partidos é maior na arena legislativa, em que definem padrões de incentivo ao comportamento parlamentar mediante a centralização do processo decisório.

Segundo: não podemos encarar uma mudança institucional como necessariamente positiva ou negativa, já que suas regras implicam privilegiar algumas características em detrimento de outras.

PS:a PLB visa a mensurar as opiniões dos congressistas sobre os mais diversos temas. É realizada desde 1990, pelo cientista político Timothy Power.