Por Ayrton Maciel Do Jornal do Commercio desta quarta-feira(31).

A Assembleia Legislativa (Alepe) revelou ontem o número de comissionados exonerados em julho e o percentualfinal de corte nos cargos em comissão dos 49 gabinetes de deputados e na burocracia da Casa: 577 funcionários foram demitidos, o correspondente a 31,5% dos 1.833 comissionados que existiam até junho.

Amanhã, quando os parlamentares retornarem do recesso, o levantamento da comissão especial nomeada para definir as necessidades de pessoal, quantitativo que vai orientar as vagas do concurso público previsto para este semestre, será entregue à mesa diretora.

Além do enxugamento da máquina, a mesa determinou uma reestruturação geral do quadro de servidores, com a criação de um plano de carreiras na Casa.

Mais que o corte de 31,5% dos comissionados e a realização do concurso público, os deputados e a mesa retornam do recesso com o estudo concluído sobre as vagas necessárias - mas a mesa é que definirá a quantidade - e a proposta de reestruturação dos cargos.

O número de vagas, porém, deverá ser bem menor que o de comissionados cortados.

A expectativa é que, em até 50 dias, o edital do certame seja publicado.

Leia também: Em reunião tensa, Alepe discute corte de pessoal e concurso público Concurso da Alepe sai em agosto Pela parte jurídica, a Procuradoria da Alepe entregará, até sexta-feira (2/08), o parecer sobre a necessidade ou não de uma licitação para a escolha da empresa que preparará e aplicará o concurso.

O Legislativo pretende agilizar o processo e, nesse sentido, quer saber se pode recorrer ao instrumento da carta-convite (vencendo o menor preço) para definir a entidade.

Por outro lado, ainda não se sabe se haverá a redução da verba de gabinete de R$ 79 mil para cada deputado, destinado a pagar os salários e gratificações dos comissionados, em razão do corte realizado. É que, na medida em que houve o corte de cargos, vários deputados concederam reajustes de gratificações aos que ficaram nos gabinetes.

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