O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, determinou a suspensão da comercialização de todas as passagens aéreas da empresa Avianca (Ocean Air) para qualquer destino a partir de Pernambuco durante oitos dias seguidos, a partir desta terça-feira (30).

O motivo foi a constatação em flagrante do desrespeito a 95 passageiros.

A Avianca remarcou e cancelou o voo 6311 (Recife – Guarulhos) por três vezes seguidas.

Este voo sairia para São Paulo às 7h55 do domingo (28), no entanto, foi remarcado para a segunda (29), às 10h17, depois novamente remarcado para às 20h do mesmo dia e, em seguida, cancelado sem previsão de remarcação.

Para piorar a situação, a Avianca continuou comercializando passagens para este voo durante o domingo e a segunda.

De acordo com o Procon, a Avianca, além de não prestar a assistência devida aos passageiros, não informou os direitos previstos na resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de atraso de voo e garante ao consumidor nos casos de atraso de mais de quatro horas, como reembolso do valor total pago pela passagem aérea (inclusive das taxas), reacomodação em outro voo da mesma empresa, ou em voos de outras empresas aéreas.

O problema dos passageiros só foi resolvido com a intervenção do Procon-PE.

Fiscais do órgão ficaram de plantão no guichê da Avianca desde a segunda de manhã, mediando para que a empresa reacomodasse todos os passageiros em outros voos de outras companhias aéreas.

Os 95 passageiros foram embarcando aos poucos em voos da Gol e o último grupo embarcou nesta terça (30), às 6h40.

O Procon-PE lavrou dois autos de constatação contra a Avianca, nos quais serão estabelecidas multas, que no final do processo administrativo, poderão ultrapassar os R$ 500 mil.

Para verificar o cumprimento da medida cautelar da suspensão de comercialização das passagens com destinos a partir de Pernambuco durante oito dias, fiscais estarão de plantão no Aeroporto.