Por Waldemar Borges Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa O Pacto Pela Vida é hoje uma das iniciativas direcionadas ao enfrentamento à violência mais bem sucedidas do País.
Tanto que, se no começo do seu primeiro mandato, o governador Eduardo Campos enviou representantes para conhecerem as boas práticas adotadas em outros estados, atualmente, Pernambuco é que tem sido frequentemente procurado por gestores e estudiosos de várias regiões brasileiras, em busca de informações sobre o êxito dessa política pública pernambucana, construída pelo esforço conjunto do governo e da sociedade.
Não há segredos, nem receitas mágicas.
O que existe, fundamentalmente, é determinação e compromisso para enfrentar um dos mais graves e complexos problemas que atormentam a população e desafiam sucessivos governos, ao longo de décadas.
Com esses ingredientes, já se tem um bom começo.
O passo seguinte é traduzir vontade política em investimentos.
Depois, garantir um rigoroso método de monitoramento para aferir se os investimentos planejados estão sendo efetivamente realizados e se vêm alcançando seus objetivos. É isso o que o Governo Eduardo Campos está construindo em Pernambuco: uma política que tem se mostrado capaz de reverter a trajetória ascendente dos índices de violência, diminuindo consistentemente seus indicadores mais expressivos.
Por isso, aqui já não se discute se a violência está caindo.
Discute-se o tamanho da queda e se trabalha fortemente para que ela continue caindo cada vez mais.
Os números nos oferecem razões para acreditar que o caminho iniciado pelo Pacto está no rumo certo.
Não é desprezível uma diminuição de 36% no CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), em todo o Estado.
No Recife, essa queda chegou a expressivos 52%; na Região Metropolitana, a 41%; e no interior, esse tipo de crime – o pior deles, por se tratar de homicídios, caiu 22%.
A diferença entre os percentuais explica-se pela dimensão do problema em cada uma dessas regiões.
Aliás, para informar aos que falam da violência no interior sem maior conhecimento de causa, são das áreas de segurança de Afogados da Ingazeira e Salgueiro os municípios que mais se aproximam dos índices aceitáveis pelas Nações Unidas, 15 e 16 mortes, respectivamente, por 100 mil habitantes.
Do interior também vem a notícia de que o mês passado foi o mês de junho menos violento registrado no sertão pernambucano em toda a série histórica, ou seja, desde quando esses índices são medidos.
Não se chega a resultados como esses sem uma política bem articulada, que ataque o problema em todas as suas dimensões.
Do efetivo policial, acrescido em aproximadamente 11 mil novos profissionais, até a multiplicação dos investimentos na infraestrutura física e em equipamentos (só viaturas foram incorporadas aproximadamente mais de 2.500), passando pelo fortalecimento das políticas de prevenção, todas as frentes do problema estão sendo abordadas.
Das medidas adotadas, merecem destaque algumas intangíveis, mas de grande importância nos avanços que têm sido alcançados.
O fortalecimento da meritocracia e a inédita integração entre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Publico e a Assembleia Legislativa são exemplos de profundas mudanças culturais, que não custam nada em termos financeiros, mas exigem perseverança e disposição para quebrar arraigadas práticas.
Esse posicionamento, firmemente respaldado pelo governador, estimula o envolvimento e o empenho de todos os que vêm participando do esforço para tirar Pernambuco das cabeceiras do ranking dos estados mais violentos do País, posição que lamentavelmente ocupou durante muito tempo.
Somadas, as iniciativas encaminhadas refletem o novo patamar, quantitativo e qualitativo, em que se encontra o combate à violência em Pernambuco.
Exemplos não faltam.
Aí está o número de expedição de mandados de prisão - aproximadamente 15 mil, com cumprimento recorde dessas determinações; o lançamento dos livros do SCC (Sistema de Contenção ao Crime), com 3.410 Alvos Prioritários presos até 31 de março de 2013; a redução em 20% dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio, após o relançamento do Patrulha nos Bairros; a implantação e monitoramento eletrônico de presos com saídas temporárias; a interiorização das Divisões de Homicídios na Zona da Mata, Agreste e Sertão; a instalação de Áreas Integradas de Segurança em Limoeiro, Palmares, Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Petrolina e Caruaru; também estão as 62 Patrulhas dos Bairros criadas no interior; as mais de 35 mil armas de fogo apreendidas; as inaugurações das Delegacias da Mulher em Surubim, Garanhuns, Goiana, Vitória e as ampliações em Petrolina e Caruaru.
Poderíamos continuar citando exemplos como os acima relacionados.
Eles são importantes, não tanto isoladamente, mas, sobretudo, por representarem parte de um conjunto maior de iniciativas, articuladas, executadas e monitoradas por uma política que tem conseguido poupar milhares de vidas (aproximadamente 7 mil, desde sua implantação, até junho último).
Política que, da mesma forma como vem acontecendo em áreas como a da educação, da saúde, da qualificação, da captação de investimentos, da geração de empregos, da assistência às vítimas de calamidades, entre outras, está tocando o cotidiano de milhares de pernambucanos e pernambucanas.
Quem não conseguir enxergar isso, dificilmente entenderá o momento de transformação no padrão do serviço público prestado em Pernambuco.
Muito menos as razões que levam o seu Governo a ser o mais bem avaliado do Brasil.