Foto: Chico Porto/JC Imagem Por Carolina Albuquerque Do JC Online Na tentativa de trazer uma agenda positiva para a Câmara do Recife, o líder da oposição, o vereador Raul Jungmann (PPS), apoiado pela bancada oposicionista, quer propor um “pacto de convivência” na volta aos trabalhos, a partir desta quinta-feira (1º).
Propõe, por exemplo, agilizar a atualização do regimento interno, maior transparência na elaboração da pauta de votação e priorizar os projetos da Casa de José Mariano. “Muitas vezes, a gente fica patinando nos requerimentos e deixando de aprovar projetos que são relevantes”, avalia Jungmann.
Durante todo o primeiro semestre de atividades, foram incluídos mais de 4.100 requerimentos na pauta do dia, frente a apenas um projeto de lei ordinária, que trata simplesmente da nominação de um logradouro público.
O levantamento foi feito a partir da base de dados divulgada no site da Câmara.
Outro ponto, também lembrado por Raul Jungmann, é a forma como se constrói a pauta do dia, na maioria das vezes nos últimos minutos antes da sessão. “Vira uma loteria”, critica.
O oposicionista André Régis (PSDB) também se queixa. “Isso dificulta o nosso trabalho de fiscalização e acompanhamento.
Como opinar sobre algo que ficamos sabendo na hora?”.
Para o líder da oposição, a atualização do regimento interno é um tema que pouco avançou. “É preciso reformar o regimento, agilizar isso”, pontua Jungmann.
Uma comissão especial para tratar do assunto foi criada em 2007.
De acordo com o presidente da Casa José Mariano, o vereador Vicente André Gomes (PSB), o projeto e emendas que tratam da reforma do regimento estão sob análise da Comissão de Justiça e Transição.
Ele classificou como “importante” a proposta dos oposicionistas, mas ressalta que a sugestão esbarra em alguns problemas típicos de uma casa legislativa. “Os projetos obedecem ao tempo de trabalho das comissões. É isso que vai definir a pauta do dia.
Já priorizo os projetos da Casa em vez de requerimentos”, alegou.