Por Bruna Serra e Débora Duque Do JC Online Iniciada em março de 2012, a Operação Logoff, da Polícia Federal, destinada a investigar contratos entre a empresa Ideia Digital, o governo da Paraíba e o governo federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), desbaratou um modelo de fraude utilizado não somente para a licitação destinada a implementar no município de João Pessoa um ambiente de convergência digital.
De acordo com o relatório produzido pela PF, ao qual o JC teve acesso, um modelo de concorrência e de ata de registro de preços foi formulado e difundido em várias cidades do Brasil a partir da experiência feita na capital paraibana.
Para conseguir sair vencedora do pregão de João Pessoa, a Ideia Digital não apenas ofereceu o melhor preço para implementação do serviço.
Funcionários da empresa entraram no processo licitatório como representantes de empresas concorrentes para que o processo ganhasse ares de normalidade.
Chamou a atenção da PF o fato dos valores colocados pelas empresas concorrentes terem como referência o mesmo montante apresentado pela Ideia Digital, o que ficou confirmado depois em uma perícia realizada por técnicos da corporação em computadores da Ideia Digital, onde foi encontrado um modelo que era repassado às empresas.
Na página 11 do relatório, fica demonstrado que “dois laudos foram produzidos por peritos criminais constatando conluio entre as empresas”.
Dois homens foram apontados pelo inquérito como os operadores do esquema que beneficiou a Ideia Digital em João Pessoa: Oscar Iglesias Flores, funcionário da Ideia, que se apresentou como representante de uma das empresas que concorreram no pregão, a ZCR Informática LTDA - sendo na realidade funcionário da vencedora do certame - e Cristiano Brochado, que exercia a função de gestor de projetos especiais do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Na folha 30 do inquérito, a equipe do delegado Felipe Alcântara de Barros demonstra que Brochado era “elemento chave, pois atuava desde a elaboração dos projetos, definição de especificações até a seleção da empresa contratada”.
Ainda na página 30, a análise da documentação mostra que eram oferecidos a outros Estados um pacote com seis jogos de documentos, inclusive modelos com explicações de porquê a decisão de aderir a Ata de Registro de Preço de João Pessoa.
Ficou comprovado que Cristiano Brochado, além de sua função no MCT, tinha relações profissionais com a Ideia Digital, já que a PF apreendeu notas fiscais que demonstravam que ele tinha todas as suas viagens pelo Brasil custeadas pela Ideia Digital.
As despesas envolviam desde transporte, com boletos de pagamento de táxis, até reserva em hotéis, como aconteceu em 23 de março de 2010, quando ele se hospedou, por conta da empresa, no Excellence Plaza Hotel Botucatu, interior de São Paulo.
E-mails entre os sócios da empresa, Paulo de Tarso e Mário do Lago, com Cristiano Brochado foram interceptados pela PF.
Nas peças, o funcionário do ministério assina como integrante do departamento de marketing e vendas da Ideia Digital.
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Nota da secretaria Estadual de Educação esclarece contratos com Ideia Digital Oposicionistas querem acompanhar denúncia de superfaturamento em contratos do governo do Estado Em Pernambuco, Ideia Digital foi contratada por licitação de João Pessoa Ideia Digital possui filial em Pernambuco: no Porto Digital A empresa conseguiu firmar contratos com entes governamentais de outros Estados – como Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo (Botucatu) –, difundindo a ata de registro de preço da Prefeitura de João Pessoa, montada por meio de esquema considerado pela PF como “fraudulento”.
Segundo o inquérito, Cristiano chegava a oferecer jogos de documentos para simplificar a realização das concorrências.
Em paralelo, a Ideia Digital conseguia, em Brasília, verbas de emendas dos parlamentares Efraim Moraes Filho (PSD-PB) e Valtenir Pereira (PSB-PB).
Uma busca realizada pelos policiais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que a empresa está entre os doadores de campanha de ambos, com montantes que variam de R$ 10 mil e R$ 30 mil.
O atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), aparece no inquérito ainda como prefeito de João Pessoa, então responsável pelo convênio com o ministério, à época comandado por Sérgio Rezende (PSB).
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