Por Bruna Serra e Débora Duque Do JC Online Ainda que a investigação realizada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) tenha se restringido ao caso de João Pessoa (PB), a relação entre o governo de Pernambuco e a empresa Ideia Digital não ficou de fora do inquérito.

Sem mencionar os dois contratos firmados pela secretaria estadual de Educação, o documento cita a secretaria estadual da Ciência e Tecnologia como um dos órgãos públicos que não só pegaram “carona” na ata de registro de preço aplicada na capital paraibana, como também utilizaram um dos “ofícios padrão” que, segundo a PF, integrava o material distribuído pela empresa para acelerar as contratações.

A investigação da PF/CGU reproduz cópias de dois documentos encaminhados pela secretaria de Ciência e Tecnologia a um dos sócios da empresa, Mário do Lago, formulando uma consulta sobre a possibilidade de contratação da Ideia Digital, em 2010, por meio da adesão à ata de registro de preço da Prefeitura de João Pessoa.

Conforme consta no inquérito, os dois ofícios enviados pela secretaria possuem texto e formato idênticos ao de documentos encaminhados por órgãos de outros Estados e cidades que também estabeleceram vínculo com a empresa por meio da adesão à mesma ata, considerada fraudulenta.

Segundo o relatório elaborado pela CGU, “trata-se de ofícios encaminhados à empresa Ideia Digital por vários municípios e órgãos contendo o mesmo texto e formatação similar, demonstrando que tais ofícios eram entregues prontos (pela empresa) àqueles (órgãos) com o intuito de dar legitimidade à contratação”.

Os documentos da secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco são iguais aos que foram encaminhados pelas prefeituras de Mossoró (RN), Botucatu (SP), Fortaleza (CE), Linhares (ES), e também pelo Ministério Público da Bahia.

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Nota da secretaria Estadual de Educação esclarece contratos com Ideia Digital Oposicionistas querem acompanhar denúncia de superfaturamento em contratos do governo do Estado Em Pernambuco, Ideia Digital foi contratada por licitação de João Pessoa Ideia Digital possui filial em Pernambuco: no Porto Digital Ainda de acordo com o mesmo relatório, a “coincidência de textos e ofícios em diferentes datas e regiões do país” comprovam a atuação da empresa para “disseminar” a ata de registro de preço por “diversos órgãos públicos e entes governamentais”. “Ao expandir as quantidades contratadas com a Prefeitura de João Pessoa, a empresa Ideia Digital aumentava valores desviados que já se encontravam superfaturados”, finaliza o documento da CGU, incorporado pela PF.

Mesmo sem se debruçar sobre o caso de Pernambuco, a PF e a CGU recomendam, no final do inquérito, que o Ministério Público de Pernambuco deflagre uma investigação sobre os contratos firmados entre o governo do Estado e a Ideia Digital.

O mesmo pedido foi feito ao MP de outros estados.

O inquérito já chegou ao MPPE e também está sob análise do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em auditoria preliminar, apontou indícios de irregularidades nos contratos.

O contrato firmado com a pasta de Ciência e Tecnologia, em 2010, foi no valor de R$ 2,179 milhões.

Com a secretaria de Educação, a empresa firmou três, sendo dois por adesão à ata de registro de preço e um por pregão presencial.

O trio totaliza um montante de R$ 77,5 milhões, do qual liquidado R$ 55,2 milhões antes da suspensão.

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