Soluções para Saúde, Indicações e Contra Indicações.

Enildo Arantes Vice-prefeito do Município de Olinda A presidenta Dilma anunciou os chamados cinco pactos, que abrangem as áreas de responsabilidade fiscal, transportes, saúde, educação e reforma política.

Para saúde, o pacote de medidas busca melhorar a qualidade do SUS com a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades.

O Diagnóstico Temos vários problemas facilmente identificados dentro do Sistema Único de Saúde, desde consultas básicas, falta de medicamentos até as filas de atendimentos e agravantes como de transplantes, porém, muito está relacionado a oferta de médicos que é bem menor que outros países.

Do ponto de vista regional, a situação é ainda mais grave: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.

Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas e outras 700 não têm nenhum médico permanente.

Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

De acordo com a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que “O maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS) é a falta de médicos”.

A demora para o atendimento referente aos serviços de urgência, o período de espera para consultas e a necessidade de contratação de mais especialistas, foram os itens mais sugeridos pelos entrevistados para melhorar a qualidade do SUS.

O levantamento revela também, que a demora no atendimento é citada como a maior motivação para a busca pelos planos de saúde.

Para ser fiel aos resultados apresentados na pesquisa, o atendimento por especialistas, de urgência e emergência em centros e/ou postos de saúde - “aumentar o número de médicos” foi a sugestão mais mencionada, seguida pela redução do tempo de espera para uma consulta. “O aumento do número de médicos pode ser entendido pela população como uma solução para os problemas que vivencia, quando, na busca de serviços no SUS, ocorre demora para atendimento ou existe a necessidade de se chegar muito cedo ao local para conseguir marcar uma consulta ou utilizar outro tipo de serviço de saúde”, diz o estudo.

Quem tenta driblar o tempo de espera e recorre aos planos de saúde se depara com o alto custo da mensalidade, apontada pelos usuários consultados como o principal problema da rede privada que deveria ser apenas suplementar.

Entretanto, não se pode desconsiderar que também existe um tempo de espera considerável até nos planos de saúde privados.

O remédio O Programa Mais Médicos, visa o pacto pela saúde e prevê investimentos de R$15,8 bilhões destinados para unidades de pronto atendimento (UPAs), construção e melhoria de hospitais e unidades básicas, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde.

O programa pretende responder as demandas das ruas com um estímulo para atrair profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades, principalmente nas regiões norte e nordeste onde é maior a carência por este serviço.

Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas.

Mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

Contra indicação A iniciativa de importar médicos de outros países não é novidade, diversos países da Europa recorreram a esta prática, porém, no território brasileiro encontram resistência entre as entidades que representam esses profissionais no Brasil.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) declarou ser contrário a medida de “importação de médicos estrangeiros” sem que seja feito o (Revalida), exame nacional de revalidação do diploma. “A oferta de profissionais sem a devida verificação de conhecimento e competências é uma medida imediatista, paliativa e de alto risco para a população atendida, especialmente a parcela mais carente e vulnerável”, disse o CFM.

A cura O que parece é uma clara demonstração de cooperativismo, motivada por uma série de fatores entre eles a qualidade do serviço público, diretamente ligada a oferta e demanda por planos de saúde.

Ora, ninguém quer estar com problemas de saúde esperando atendimento numa fila, esperando em muitos casos um leito de hospital, tendo que se deslocar entre cidades para receber atendimento.

Qual a lógica de ser contra a melhoria do SUS, de ter mais médicos para o atendimento básicos? É claro que com a precarização e sucateamento do SUS, os planos de saúde terão uma maior adesão de usuário gerando mais lucro para cooperativas de médicos situados nesse sistema privado.

Em rebate a nota do CFM a presidente afirmou que os médicos podem ser provenientes de qualquer país, desde que capacitados, com experiência em atenção básica e com conhecimento do português.

Antes de entrarem em atividade no Brasil, esses profissionais serão avaliados durante três semanas por universidades públicas, que serão responsáveis pela supervisão dos médicos durante os três anos que trabalharão no país. “Quero repetir que os médicos estrangeiros só vão ocupar as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros”, disse a presidente. “Daremos prioridade aos nossos médicos, aos médicos formados aqui no Brasil, que são altamente qualificados.

Mas, infelizmente, não existem em número suficiente para atender toda a nossa população”, acrescentou.

Caso as vagas não sejam preenchidas por brasileiros, serão abertas oportunidades para médicos estrangeiros, que não precisarão fazer a revalidação do diploma, mas deverão fazer treinamento de três semanas em universidades públicas e serão supervisionados durante o programa.

O Governo Federal acerta ao adotar o Programa Mais Médicos como resposta para um dos vários problemas presentes no SUS.

Pode-se perceber com essa política o posicionamento claro direcionado as demandas da sociedade usaria do sistema e não ao lado das entidades coorporativas.

Logo, o Programa Mais Médicos acende no horizonte como o início das soluções necessárias para o Sistema Único de Saúde.

Enildo de Souza Arantes Cirurgião dentista e Vice-prefeito de Olinda - PE