Com o objetivo de expor sua visão sobre o atual momento político nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove nesta quarta-feira (24), o seminário “Reforma Política – A OAB e o Projeto Eleições Limpas”.
O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na Rua da Aurora, 885, Boa Vista - área central do Recife -, a partir das 9h.
O seminário também vai apresentar a contribuição da sociedade organizada sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular: Eleições Limpas, que prevê a retirada das empresas no financiamento de campanhas, a diminuição do número de candidatos e o aumento das propostas, além de mais liberdade de expressão na internet.
Para que este projeto vire lei, são necessárias pelo menos 1,6 milhões de assinaturas, número que representa 1% do eleitorado.
Se o número for alcançado até o final de julho, a lei já passa a vigorar na eleição presidencial de 2014.
Para assinar, é preciso acessar a página do projeto na internet (www.eleicoeslimpas.org.br), onde também há disponível todas as informações da campanha e o material de divulgação para mobilizações on-line.
Comandam os trabalhos o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Também participam a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tereza Duere, e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Fausto Campos.
Léucio de Lemos Filho e Carlos Neves Filho, da Comissão de Direito Eleitoral e da Subcomissão de Reforma Política da OAB-PE, coordenam os painéis do seminário.
A vice-presidente Adriana Rocha Coutinho será uma das expositoras.
Ainda na programação, Dirceu Rodolfo Mello Júnior, Humberto Vieira de Melo, José Paulo Cavalcanti Filho, Maurício Costa Romão e Túlio Velho Barreto.