Nesta quinta-feira (18), o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, está na Câmara de Vereadores de Recife para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas no estado de Pernambuco.
No total, são cinco locais que somam mais de 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir quase cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, mais de 150 empregos diretos e indiretos.
A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura em Pernambuco e permitirá o cultivo de peixes como a tilápia.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.
O aviso com o edital para a licitação está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).
A abertura dos envelopes será realizada no dia 19 de agosto.
Os vencedores da concorrência terão um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto.
A autorização/cessão de uso das áreas licitadas terá vigência de 20 anos.
Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF).