Os municípios de Escada (na Zona da Mata Sul de Pernambuco) e Moreno (no Grande Recife) terão seus Planos Diretores revisados.
O fórum de lançamento dos Planos será nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, na Faculdade de Escada (FAESC), e, às 17h, na Câmara de Moreno.
Esta ação é desenvolvida com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), sob a coordenação da Agência Condepe/Fidem.
O fórum é a primeira etapa para a revisão do documento e tem o objetivo de convocar os diversos segmentos da população e do poder executivo municipal para participarem do processo de elaboração das propostas do Plano.
No decorrer das ações, com duração de oito meses, a Agência Condepe/Fidem dará apoio técnico e financeiro para a execução dos trabalhos que serão desenvolvidos com o suporte da empresa Gênesis Consultoria e Assessoria, responsável pela preparação do documento.
Na ocasião será constituído o Conselho Gestor do Plano, com membros do executivo municipal e da sociedade civil de cada município.
O Plano Diretor é um instrumento normativo e estratégico da política de desenvolvimento urbano que visa orientar a ação dos agentes públicos e privados no que se refere à função social da propriedade.
Apresenta as diretrizes de desenvolvimento e ordenação do município definindo as premissas para a elaboração ou adequação da legislação urbanística, tais como padrões de urbanização, referencial para o desempenho dos serviços urbanos, parâmetros de equilíbrio ambiental, etc.
A iniciativa integra as atividades previstas no Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, que visa fortalecer as administrações estaduais no exercício do controle urbano e municipal.
Apresenta como eixos básicos a elaboração/revisão dos Instrumentos Legais, que permite a gestão territorial eficaz, visando uma cidade ordenada e sustentável.
Os Planos Diretores dos municípios de Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém também estão em fase de revisão.