O deputado federal Augusto Coutinho (DEM-PE) foi à tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (17), criticar a morosidade por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para abrir processo licitatório na construção do segundo terminal de contêineres de Suape (Tecon 2).

Mesmo com uma emenda que flexibilizava a MP dos Portos e com certa garantia do governo Dilma, a centralização na esfera federal tem prejudicado o desenvolvimento do porto pernambucano. “O principal argumento do governo (Dilma) era de que a centralização da gestão permitiria dar mais agilidade.

Argumento frágil e baseado em experiências equivocadas de gestão de outros portos brasileiros.

Não era, como não é, o caso de Suape, que, como já dissemos, é reconhecidamente um porto-modelo.

Diante da nossa pressão, o senador Pernambucano Humberto Costa, conseguiu costurar com o governo federal a inclusão na MP de uma emenda que garante que a Antaq pode transferir para estados e municípios a realização de licitações para os portos delegados.

Complemento que facultaria a Pernambuco a permanência do poder de gestão.

A MP foi aprovada com este adendo”, lembrou o democrata, que foi o primeiro parlamentar a brigar pela autonomia do porto no Congresso.

Augusto Coutinho destacou no discurso que o Governo de Pernambuco já solicitou ao ao ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, diversas vezes, a autorização para a transferência de competência para a elaboração de editais e realização da licitação.

Até agora não obteve resposta.

A obra já conta com os estudos de viabilidade e com as licenças ambientais necessárias.

Falta apenas a autorização da Antaq. “É urgente e imprescindível que o Governo Federal cumpra o acordo.

Suape é um importante motor da economia de Pernambuco e do Nordeste e não pode ser prejudicado por questões burocráticas decorrentes de uma centralização desnecessária”, alertou o parlamentar, que promoveu audiência pública sobre essa questão na Câmara antes mesmo da votação da MP dos Portos.

Coutinho ressaltou no plenário que a dinâmica e gerência autônoma fez Suape o porto público considerado, nacional e internacionalmente, como um dos melhores do país. “Para Pernambuco, Suape não é apenas um terminal marítimo. É acima de tudo um forte e próspero complexo industrial.

Diversas empresas e empreendimentos de grande porte foram atraídos para lá ao longo dos anos, justamente pela forte intervenção do governo do Estado para equipar Suape com o que há de mais moderno.

Muito dinheiro azul e branco, recursos pernambucanos, foi ali injetado.

Do estaleiro Atlântico Sul à Refinaria Abreu e Lima, Suape abriga hoje um pujante polo fabril que tem sido o motor do desenvolvimento econômico atual de Pernambuco.

Em grande parte por causa de Suape, Pernambuco já vive há quase uma década um crescimento contínuo, com taxas que superam em muito as do Nordeste e a do Brasil”, disse o deputado.