A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou, nesta tarde, na Câmara Municipal do Recife, da primeira grande compra da administração do prefeito Geraldo Julio (PSB) no comando da Prefeitura do Recife – a aquisição de 16 mil tablets para os alunos do sexto ao novo ano do Ensino Fundamental.
Prefeitura do Recife nega ilegalidade na compra de tablets A vereadora questionou a gestão socialista por ter optado por pular a fase de licitação.
A vereadora Priscila Krause (DEM) declarou-se ainda alarmada pelo volumoso aporte de recursos públicos envolvidos na transação: R$ 11,6 milhões. “O fato é que a Secretaria de Educação, utilizando de artifício questionado pelos tribunais de contas Brasil afora, pegou “carona” em ata de registro de preços do governo do Rio Grande do Sul”.
A decisão foi publicada nos extratos dos contratos divulgados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da PCR na última quinta, mas não despertou alarde.
Informando que sempre está de olho nas licitações que envolvem a administração municipal, Priscila disse que havia estranhado a assinatura do contrato entre a Prefeitura e a empresa Positivo Informática S/A no final de maio, sem que qualquer edital de processo licitatório tivesse sido anunciado. “O prefeito, que é um auditor de carreira do TCE, deveria exigir que uma compra desse porte demandasse uma licitação própria, que é o melhor caminho para resguardar os cofres públicos e, por consequência, o bolso do contribuinte.
O próprio governo de Pernambuco fez uma licitação com dezenas de empresas participantes, acompanhada minuciosamente pelo TCE.
Não havia sequer uma justificativa de caráter emergencial para embasar essa carona.
Sem dúvidas ficamos com interrogações no ar”, afirmou.
A compra dos tablets sairá por R$ 725,00 a unidade. “Na licitação do governo do Estado, cada aparelho – sob a responsabilidade da empresa Digibrás – custou R$ 629,00”, comparou.
Na disputa, a própria Positivo ofereceu seu produto por R$ 639,00, R$ 86 mais barato que o valor agora pago pela PCR.
Priscila disse aguardar pronunciamento da prefeitura para determinar, ainda essa semana, de que forma procederá na tentativa de salvaguardar o erário.