Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (15).

BRASÍLIA - As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2012.

Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não governamentalContas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado.

A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastosde custeio da máquina pública.

O que se vê na prática, é que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.

Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, ante R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação.

Em comparação com 2010, o ano do “pibão” de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. “É um desempenho pífio”, comentou o secretário-geral da Contas Abertas, GilCastello Branco.

Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservar a verba para pagar um contrato específico.

Apenas R$ 3,7 bilhões forampagos, ou seja, foramdesembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.

Porém, no período foram liberados outros R$ 16,8 bilhões para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos anteriores, os chamados restos a pagar.

Os dados do Contas Abertas são diferentes dos dados do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio.

Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no mês passado.

Uma das causas é o atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Manobras contábeis O resultado das contas públicas não é o único item sob administração do Tesouro Nacional a se beneficiar de operações atípicas (caso do Minha Casa Minha Vida).

Também os balanços sobre o perfil da dívida pública mobiliária federal mostram bons resultados à custa de manobras no bastidor, mostra estudo elaborado pelo economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. “Só não dá para falar que é maquiagem porque dá para a gente ver o que aconteceu”, disse Salto.

Ele sustenta que, por trás dos números que mostram um endividamento de boa qualidade e bem comportado, está o Banco Centralrolando a dívida pública (uma tarefa que seria do Tesouro). “A consequência disso éque estamos tendo uma despesa enorme de juros em troca de nada.” Questionado, o Banco Central informou que não comenta o estudo.

Dizem os manuais de economia que dívida pública boa é aquela que tem prazos longos e cujos juros, além de baixos, são prefixados, ou seja, o governo sabe de antemão quanto vai pagar.

O governo passou a perseguir esse perfil de dívida nos anos 1990, depois de muitos anos com a dívida fora de controle, rolada diariamente em com juros pós-fixados. “O problema é que o mercado demanda papéis atrelados à Selic”, disse o economista. “E o Banco Central vem suprindo.” Ele disse que não tem como provar isso. “Mas há evidências”.