A presidente Dilma Roussef aproveitou a marcha dos prefeitos para fazer mais um monte de anúncios de investimentos do Governo Federal para o custeio de programas sob a responsabilidade dos municípios.
Sobretudo nas áreas de saúde e educação.
Em dado momento, a presidente falava sobre a questão dos médicos e foi interrompida por vaias, cobrando que falasse do FPM.
Ela também defendeu uma partilha mais equânime dos royalties do petróleo. “Que nesse país, nós façamos uma discussão correta, sobre o que significa gastar 10% dos recursos da união para a saúde.
Daí a importância dos royalties.
Esses recursos poderão nos ajudar a cumprir com nossas obrigações e investimentos,” afirmou a presidente.
Dentre as medidas anunciadas até agora, estão: R$ 3 bilhões como ajuda financeira aos municípios, destinados ao custeio da máquina pública, obedecendo os critérios de partilha do FPM e divididos em duas parcelas: a primeira em Agosto, e a segunda em Abril de 2014; Mais recursos para saúde.
O Governo Federal atendeu ao pleito dos municípios e vai recalcular o valor do PÁ por habitante, aumentando o investimento no programa de atenção básica à saúde.
O repasse não depende do número de equipes de saúde existentes no município.
Corresponde a uma ampliação de 600 milhões de reais por ano, no volume que o Ministério da saúde repassa aos municípios para o custeio; 700 municípios brasileiros não tem médico.
Dilma anunciou que vai custear de forma integral mais médicos em Postos de saúde, UPA’s e demais unidades de saúde.
Cada médico vai receber 10 mil Reais de salários, além de 10 a 30 mil para custeio, dependendo da região.
Mais quatro mil Reais mensais para cada equipe de saúde da família, destinados ao custeio e manutenção das unidades de saúde.
Um investimento de mais três bilhões de Reais.
Investimentos de R$ 5 bilhões para reforma e ampliação de 11 mil postos, construção de seis mil novos postos e duzentas e vinte e cinco novas UPA’s R$ 3 bilhões a mais para o custeio da rede de creches municipais; A presidente Dilma tem sido aplaudida durante os anúncios.
A sua fala traduz a clara demonstração de que o Governo Federal “abriu os olhos” para a crise financeira dos municípios.
As medidas até agora anunciadas, atendem boa parte das reivindicações das entidades que representam os Prefeitos.
Apesar disso, ela aparenta nervosismo e intranquilidade.
Nesse momento, a Presidente fala sobre a importância de uma Federação forte.