No momento em que centenas de prefeitos se encontram em Brasília para a 16ª edição da Marcha dos Prefeitos, o PSD (Partido Social Democrático) reafirma seu apoio às reivindicações, que visam o fortalecimento dos nossos municípios. É uma bandeira que o partido mantém levantada desde a sua fundação: o Brasil precisa de um novo federalismo, menos concentrador, que distribua recursos, razão pela qual já debateu o tema em mais de 20 encontros realizados em todo o País.

Mas a situação dos nossos mais de 5.500 municípios é tão grave que eles não podem esperar por esse novo pacto federativo.

Precisam de medidas imediatas, que lhes permitam atender pelo menos parcialmente a forte pressão popular por melhores serviços.

Não é por outra razão que a Marcha dos Prefeitos deste ano tem como tema “A crise e o desequilíbrio”.

Prefeituras de todo o Brasil estão na alça de mira dos protestos que tomaram e ainda tomam as ruas, com a população cobrando melhorias dos já empobrecidos Municípios brasileiros.

Para o deputado Eduardo Sciarra, líder da bancada do PSD na Câmara Federal, “o que os municípios precisam agora é de um verdadeiro socorro do Governo Federal, na forma de uma ampliação excepcional do repasse do Fundo de Participação dos Municípios”.

O PSD apoia também a busca de novos termos para o pagamento das dívidas de Estados e Municípios com a União.

Sufocados por juros que elevam tais dívidas a patamares estratosféricos - por mais que já tenham pago à União - esses primos pobres da Federação estão caminhando para a insolvência.

Para que se tenha uma ideia da injustiça sofrida por eles, basta lembrar que uma empresa privada que contrata um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) paga algo em torno de 3,5% de juros reais ao ano.

Já os Estados e municípios chegam a pagar 9%.

Outra medida imediata defendida pelo PSD se refere às desonerações de impostos que têm sido concedidas pelo Governo Federal a vários setores da economia.

Elas têm provocado forte impacto nas administrações municipais, pois reduzem também o repasse de recursos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

As Prefeituras recebem menos, mas não têm como cortar despesas - na maioria fixas - como as cotas mínimas para educação e saúde e as folhas de pagamento.

Os Municípios são as células que compõem o grande organismo vivo que é o Brasil.

E essas células estão cada vez mais sufocadas.

O Brasil não poderá ser verdadeiramente grande se os seus municípios não forem, igualmente, grandes.

O PSD luta por isso.