Em discurso no Senado, nesta terça-feira, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) falou do fracasso do Senado em votar propostas no esforço concentrado convocado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Por falta de parlamentares na Casa, matérias não puderam ser deliberadas. “Primeiro, falou-se até em suspensão de recesso; depois, o presidente convocou sessão deliberativa às segundas e às sextas-feiras.

Não houve votação nominal nem na sexta-feira passada, nem ontem, segunda-feira, por falta de quórum”.

Jarbas voltou, ainda, a cobrar urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição No. 18/2013, a chamada “PEC dos mensaleiros”, de sua autoria, que estabelece a perda imediata de mandato para qualquer parlamentar que for condenado por crime contra a administração pública.

Jarbas avalia que “a PEC 18 acabará com essa excrescência que é a manutenção no Congresso Nacional de parlamentares condenados”.

Desde abril deste ano, a PEC 18 se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

O relator da proposta é o líder do Governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Jarbas Vasconcelos lembrou que ocupou a tribuna por diversas vezes para falar sobre a proposta e obteve o apoio de parlamentares atuantes, mas que até o momento não percebeu vontade política e atitude positiva no sentido de a Comissão apreciar a matéria. “Eu não consigo entender porque o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego (PMDB-PB), não cobra o andamento da PEC ou designa relator substituto para que a matéria configure na ordem do dia do Plenário, reforçando a agenda positiva tão entusiasticamente defendida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros”.

Jarbas disse, ainda, que chegou a pedir apoio à proposta e foi referendado pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Aluísio Nunes (PSDB-SP). “Eu gostaria que essa PEC fosse da maioria esmagadora dos senadores”.

O pernambucano chamou atenção da opinião pública para a PEC e fez um apelo: “deixo aqui, mais uma vez, o apelo ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo e ao senador líder do Governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), para que agilizem a tramitação da PEC 18/2013 para que a mesma seja submetida à apreciação do Plenário desta Casa”. (09.07.2013)