A Prefeitura do Recife instituiu, nesta segunda-feira (8), a comissão que terá o objetivo de elaborar o Projeto de Lei municipal que vai criar o Conselho da Cidade.
Ao total, 45 membros irão compor a comissão tendo representação do poder público, de movimentos populares e sociais, de entidades e instituições profissionais, dos sindicatos e de organizações não governamentais.
O trabalho será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano.
O Conselho da Cidade será a instância responsável pela discussão e acompanhamento das políticas públicas relacionadas com o espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana.
O conselho será composto por comitês nas seguintes áreas: habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade e acessibilidade, planejamento e gestão territorial.
A comissão, cuja criação é um desdobramento das deliberações da 5ª Conferência Municipal da Cidade, ocorrida entre os dias 24 e 26 de maio, terá o prazo de 90 dias para elaborar o texto.
Com a conclusão desta etapa do trabalho, o documento será encaminhado para avaliação do prefeito Geraldo Julio, e, posteriormente, enviado à Câmara de Vereadores para apreciação.
A proposta deverá conter a estrutura, funcionamento e atribuições da plenária do Conselho e suas câmaras temáticas, além de considerar as resoluções da Conferência.
Veja a lista de quem participa: Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal - Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Planejamento Urbano; de Mobilidade e Controle Urbano; de Habitação; de Finanças; de Infraestrutura e Serviços Urbanos; de Assuntos Jurídicos; de Saneamento; - Instituto Engenheiro Pelópidas Silveira; - Empresa de Urbanização do Recife (URB); - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB); - Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS); - Câmara Municipal do Recife; - Secretaria das Cidades do Governo de Pernambuco; - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem) - Grande Recife Consórcio de Transporte; - Caixa Econômica Federal; - Secretaria de Patrimônio da União; - Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Movimentos Sociais e Populares - Federação das Associações dos Moradores de Núcleo de Cohab e Similares do Estado de Pernambuco; - Movimento Sem Teto Imbiribeira; - Movimento Negro Unificado; - Federação das Entidades Comunitárias do Ibura/Jordão; - Grupo Direitos Urbanos; - Coletivo Luta Comunitária; - Organização de Luta de Moradia Popular; - Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa; - Movimento da Luta Popular e Comunitária de Pernambuco; - Movimento da Luta nos Bairros; - Movimento de Luta pelo Teto; Trabalhadores por suas Entidades Sociais - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco; - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Motéis, Pousadas, Apart-hotéis e imilares, Restaurantes, Bares, Boates, Lanchonetes e similares de Recife e Região no Estado de Pernambuco; - Central Força Sindical de Pernambuco; - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife; Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano - Associação das Empresas do Mercado Imobiliário; - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (SINDUSCON); - Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Recife); Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE); - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco; - Instituto de Arquitetos do Brasil; - Mestrado em Desenvolvimento Urbano; Organizações Não Governamentais - Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social; - Diaconia; - Grupo de Mulheres Cidadania Feminina; - Habitat para a Humanidade Brasil.