Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (8).

BRASÍLIA - O governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos sobre a denúncia feita no domingo pelo jornal O Globo sobre a espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês).

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e, ainda, ao embaixador dos EUA em Brasília.

O ministro disse que o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados.

Patriota deu as declarações em Paraty, no Rio de Janeiro, onde está sendo realizada a 11ª Festa Literária Internacional(Flip).

Segundo Antônio Patriota, o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados.

O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.

O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos EUA veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência americana), Edward Snowden, revelar a prática.

Os dados eram vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente secreto mantido pela NSA.

Reportagem do jornal O Globo de ontem revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.

Segundo O Globo, os serviços de inteligência dos Estados Unidos interceptaram milhões de e-mails e chamadas telefônicas no Brasil.

O jornal indica que “na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos”. “Não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasilficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados”, acrescenta o texto, que contou com a assinatura de Glenn Greenwald, o repórter do jornal The Guardian que trouxe à tona o programa de vigilância ultrassecreto Prism e outro para coletar registros telefônicos nos Estados Unidos.

Greenwald vive no Rio de Janeiro.

O Brasil confirmou na última terça-feira ter recebido um pedido de asilo de Snowden, que está há mais de duas semanas bloqueado na zona de trânsito do aeroporto de Moscou, mas indicou que não responderia à solicitação. “O Brasil, com extensas redes públicas e privadas digitalizadas, operadas por grandes companhias de telecomunicações e de internet, aparece destacado em mapas da agência americana como alvo prioritário no tráfego de telefonia e dados (origem e destino), ao lado de nações como China, Rússia, Irã e Paquistão”, revela o texto.

Os documentos afirmam que a NSA coletava os dados do Brasil e de outros países através de sistemas como Fairview e X-Keyscore.

Com o X-Keyscore, é possívelrastrear “mensagens enviadas do Brasil em inglês, árabe ou chinês, assim como de correspondência eletrônica redigida em português, russo ou alemão”, indica O Globo.

O Fairview permite, por exemplo, interceptar chamadas telefônicas através de uma associação com uma empresa de telefonia americana, que, por sua vez, tem acesso à rede brasileira.

Dilma êxige providências imediatas A denúncia publicada pelo jornal O Globo levou a presidente Dilma Rousseff a convocar uma reunião ontem pela manhã no Palácio da Alvorada. “Já vínhamos acompanhando o caso, mas agora a história mudou de patamar”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A Polícia Federal poderá entrar na investigação.

Na reunião, Dilma aprovou uma série de providências sugeridas por sua equipe.

No campo político, o ministro das Relações Exteriores, Antoniode Aguiar Patriota, informou que interpelaria o governo dos EUA por meio da embaixada em Washington e em conversa com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon.

Ele participou da reunião por telefone, pois estava na Flip, em Paraty (RJ).

Com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, presente no Alvorada, foi discutida a possibilidade de a Polícia Federal entrar nas investigações.

Isso será feito caso as informações prestadas pelos EUA não sejam suficientes para esclarecer o caso.

De sua parte, Bernardo vai colocar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para questionar as empresas de telecomunicações no País, para saber se têm algum contrato que preveja troca de informações com empresas americanas. “Se existir, é ilegal e inconstitucional”, frisou.

O mais provável, comentou, é que a espionagem tenha ocorrido no trânsito das informações nos cabos submarinos. “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos Estados Unidos”, explicou.

Dilma aprovou a sugestão de avançar em propostas legislativas destinadas a melhorar a segurança de dados no País.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi orientada a pedir ao Congresso que dê prioridade à votação do marco civil da internet.