O vereador Jayme Asfora (PMDB) considerou um absurdo a reapresentação do chamado projeto da ‘cura-gay’ na Câmara dos Deputados, após o mesmo ter sido retirado de tramitação pelo autor inicial.
Para Asfora, a iniciativa do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) de reapresentar a proposta é um grande retrocesso. “O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já avisou que esse projeto não entrará em tramitação este ano porque o regimento veda esse tipo de reapresentação.
Mesmo assim, o deputado afirma que vai insistir em uma ação que já foi repudiada por toda a população como já foi mostrado nas ruas durante as manifestações”, afirma Asfora.
Segundo ele, o Conselho Federal de Psicologia já prestou os devidos esclarecimentos sobre a resolução que impede a chamada ‘cura-gay’ e que o projeto pretende revogar. “Não há resolução editada pelo Conselho que impeça o atendimento a alguém que queira mudar a sua orientação sexual.
A resolução impede, sim, ações de caráter coercitivo e dirigidas pelo preconceito, como quando alguns psicólogos afirmam que a homossexualidade pode e deve ser invertida”, explica Asfora.
Para o vereador, a proposta vai de encontro a todas as conquistas já garantidas à população LGBT como a resolução do CNJ sobre o casamento homoafetivo. “É preciso lembrar sempre que a homossexualidade foi excluída do rol de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 23 anos.
Esse projeto expõe o País ao ridículo perante a comunidade científica mundial”, alerta. “Além disso, já em 1970, a Associação Americana de Psicologia retirou a homossexualidade da lista de transtornos psicológicos.
E, em 1985, o Conselho Federal de Medicina reafirmou essa decisão”.
Por tudo isso, é inadmissível aceitarmos que esse projeto continue na pauta da Câmara dos Deputados.
Essa situação apenas serve para os deputados envolvidos prestarem contas a seu eleitorado e estimular a homofobia.