Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (4).
Brasília - Numa resposta ao Palácio do Planalto, o Congresso declarou ontem a anulação de 1.478 vetos que se acumulavam sem votação pelo Legislativo havia mais de dez anos.
O arquivamento ocorreu um dia depois de a presidente Dilma Rousseff enviar pedido para a realização de plebiscito sobre a reforma política, medida que contrariou até os aliados do governo.
Os congressistas acreditam que a avaliação dos vetos funcionará como uma alternativa para barrar decisões da presidente e constranger o Palácio do Planalto.
O gesto também sinaliza que o Congresso quer voltar a ter a palavra final sobre propostas aprovadas na Casa.
A nulidade abre caminho para que os deputados e senadores retomem a votação dos vetos, que estava parada no Congresso, permitindo ainda aos congressistas até mesmo colocar para andar uma “pauta bomba” de vetos para o governo, como o fim do fator previdenciário.
Os vetos foram declarados nulos por se relacionarem a leis já revogadas ou a matérias que perderam a validade, como no caso de antigos orçamentos da União.
Como há mais de três mil vetos na pauta do Congresso que não foram votados até hoje, os deputados e senadores ainda terão que analisar cerca de 1.500 - mas discutem um mecanismo para reduzir esse número.
Entre os líderes da Câmara e do Senado, ganha força a manobra para que cada sigla escolha dois vetos, entre os restantes, a serem analisados.
Os que não forem escolhidos seriam automaticamente declarados prejudicados.
Leia mais no Jornal do Commercio desta quinta-feira.