O secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, levou a discussão sobre as dificuldades de aquisição de medicamentos especializados pelas secretarias de Estado para o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Nesta quinta-feira (04/07), representando o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o secretário participou da II Reunião Ordinária de 2013 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do CNPG, que busca a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
A reunião aconteceu na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Na reunião, Antonio Figueira expôs as principais dificuldades e entraves para a compra dos medicamentos que, geralmente, são de alto custo e uso contínuo, utilizados no tratamento de doenças crônicas e raras, dispensados em farmácias especificas para este fim.
Ainda durante o encontro, também foram apresentados os resultados das reuniões já realizadas envolvendo o Conass e os secretários de Saúde da Região Nordeste. “Esse é um problema que precisa ser enfrentado de forma conjunta, pois já percebemos que as dificuldades colocadas por cada Estado do Nordeste é a mesma.
Não existe entrave orçamentário, nem financeiro para a aquisição dos medicamentos, mas não conseguimos ter uma regularidade na entrega.
Sabemos que existe uma centralização, seja em formato de monopólio ou oligopólio, de fabricantes exclusivos.
O sofrimento já começa na fase de cotação. É um desafio do estado brasileiro e por isso a iniciativa regional é tão importante”, comentou o secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira.