Declarando-se sintonizada com o clamor das ruas, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou nesta quarta-feira (03) projeto do Executivo que reduz em R$ 0,10 as passagens de ônibus no município.
Para viabilizar a proposta a prefeitura isentará as empresas do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e da Remuneração de Serviço Técnico (RST) até o mês de dezembro de 2016.
Além de propiciar a redução das tarifas a renúncia fiscal também objetiva dar condições para que as empresas implantem a bilhetagem eletrônica e a renovação da frota.
Hoje 50% dos ônibus de Jaboatão rodam além da vida útil, estimada em oito anos.
O presidente da Casa, vereador Ricardo Valois (PT), disse que a aprovação do projeto também é uma resposta da Câmara às manifestações que ocorrem em todo País.
Ele disse que, ao aprovar a renúncia de receitas, a Casa corta na própria carne. “Não deixa de ser a nossa cota de sacrifício, uma vez que haverá queda na arrecadação municipal e consequentemente no repasse do duodécimo.
Estamos fazendo a nossa parte”, afirmou.
Inicialmente o projeto previa a isenção de impostos até o final de 2014, mas recebeu emenda dos vereadores Manoel Pereira da Costa Neco (PSC), Charles Motorista (PR) e Lalá do Povo (PCdoB), passando a se estender até o final de 2016.
O verador Idvan Bezerra (PRP) disse que a Câmara deverá fiscalizar os benefícios que os empresários terão que oferecer à população.
Além da redução da tarifa, principalmente a renovação da frota. “A Prefeitura tem que verificar também a questão da superlotação dos veículos, a falta de limpeza e de manutenção”, disse.
Já o vereador Nivaldo do Gás (PRP) observou que a falta de manutenção tem provocado agressões ao meio ambiente, com o aumento da poluição. “Muitos expelem aquela fumaça preta que prejudica o sistema respiratório de crianças e idosos, além de poluir o meio ambiente.
Esses veículos não são fiscalizados pela Prefeitura”, denunciou.