Por Marcello M.

Gadelha, secretário de Direitos Humanos, Política sobre Drogas e Juventude de Jaboatão Cura Gay virou purpurina Como é de se esperar, o Estado e a Lei devem tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, e estas devem receber um tipo de discriminação positiva.

O projeto de lei denominado “cura gay” em total desarmonia como o preceito constitucional tinha como proposta suspender a validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais atuarem de maneira a alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

Além disso, os profissionais também são impedidos de adotarem medidas coercitivas a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Enquanto assistimos às mobilizações nas ruas clamando por justiça, derrubada das desigualdades, serviços públicos de qualidade, combate á corrupção e melhoria na qualidade de vida, tal projeto, aguçava ainda mais a discriminação contra pessoas que apenas desejam o reconhecimento e respeito por sua livre opção sexual.

Na verdade, precisamos de ações que unam o país, que não incentivem a violência e nem reforcem a intolerância, o preconceito e o sentimento homofóbico.

O que deve nos mover é o respeito às diferenças para que essas não se tornem desigualdades.

Na contramão, a Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara dos Deputados encaminhou o projeto para votação defendendo que a resolução viola direitos de psicólogos e homossexuais que desejam se submeter a tratamento.

Esse argumento, certamente, escamoteia a tolerância induzindo um preconceito de crença, na tentativa, de não compreender e negar ao mesmo tempo a existência de uma humanidade/sociedade heterogênea.

O livre viver e o livre pensar são conquistas da Democracia, e por isso não há espaços para concessões, pois um país justo e mais igualitário se constrói olhando para todos, reconhecendo que o Estado é leigo, laico ou não confessional desde o advento da República, não existindo, portanto, qualquer religião oficial no Brasil.

Na verdade, os acontecimentos históricos retratam bem uma realidade, ou seja, quando se misturou Estado e convicção religiosa no mínimo o debate tornou-se tendencioso e perigoso.

Avançando, a Câmara dos Deputados ao aprovar o arquivamento do projeto apelidado de “Cura Gay” garantiu e manteve o status quo, ou seja, Homossexualidade não é doença e o Estado é Laico.

Como cristão, entendo que as pessoas devem ser acolhidas por todos sem distinção de cor, raça, classe social, crença religiosa ou política e orientação sexual.

Por fim, aos desavisados é importante esclarecer que a natureza humana está sempre em movimento entre o real e o potencial e de maneira contínua se ajusta as transformações e demandas da contemporaneidade.

Reconhecer esse fenômeno é o desafio de todos, e desconsiderá-lo é cair na vala do obscurantismo.