Foto: Paulo Veras/NE10 Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão “uma política diferenciada” quando disputarem uma licitação do governo de Pernambuco.

O programa Governo Cliente, lançado na manhã desta terça-feira (02) pelo governo do Estado, reserva cotas de compra para o setor e concede uma linha de crédito para financiamento do contrato com o governo.

Para priorizar os micro e pequenos empresários, o governo vai usar mão de alguns mecanismos.

Contratos que estejam abaixo de R$ 80 mil serão feitos exclusivamente com esse tipo de empreendimento.

De agora em diante, as licitações também serão simplificadas e e o governo criará modelos de editais para facilitar a preparação por pequenos empreendedores.

Outra forma de tentar facilitar a contratação de pequenos empresários é a realização de pregões presenciais.

A iniciativa vai aproximar as disputas das microempresas, permitindo a elaboração de uma política regionalizada de contratações.

O programa será aberto com inscrição para 600 empresas.

Dessas, 250 devem ser da área de confecção, móveis e panificação, que receberão qualificação profissional e certificação de normas técnicas.

A ideia é que a participação de micro e pequenas empresas nas contratações do Estado saltem de 14% para 25% neste ano.

De acordo com o secretário de Administração, Décio Padilha, o governo também deve organizar uma cartilha atá a próxima segunda-feira (08) para orientar os servidores públicos sobre o funcionamento do programa.

Já o secretário de Trabalho, Antônio Carlos Maranhão, destacou a elaboração coletiva do programa, que tem três eixos principais: licitação acessível, capacitação dos fornecedores e linha de crédito.

Essa última será coordenada pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe).

O crédito poderá financiar até 75% do valor da venda ao governo e os prazos de pagamento devem coincidir com o tempo do ciclo de produção do produto contratado.

Outro diferencial é que, a taxa de juros que incide sobre o empréstimo pode ser reduzida caso o valor do serviço oferecido pelas pequenas empresas seja menor do que foi licitado anteriormente pelo Estado.

Se o preço contratado for 20% menor que no passado, a taxa de juros pode chegar a zero.

Como a Agefepe só tem jurisprudência sobre Pernambuco, o financiamento será exclusivo para empresas do Estado. “Essas condições especiais são para quem trabalha, arrisca e crê em Pernambuco”, disse Maranhão.

Questionado sobre a novidade do lançamento desta manhã, Antônio Carlos reconheceu que tudo o que foi anunciado já estava contemplado no decreto lançado em agosto de 2012. “O que está sendo lançado hoje é, exatamente, implementar uma velocidade maior ao cumprimento do decreto [lançado há seis meses]”, afirmou o secretário.

Eduardo Campos Foto: Paulo Veras/NE10 O lançamento do programa Governo Cliente chegou a constar da agenda do governador Eduardo Campos (PSB) desta terça-feira.

O socialista, que se reuniu com lideranças do partido na noite anterior, acabou não comparecendo a solenidade.

Eduardo foi representado pelo vice-governador João Lyra Neto.

Ele alegou que o titular do Estado não pôde comparecer “em função da sua agenda extremamente complicada nos últimos dias”. “Apareceu uma reunião e ele não pôde estar aqui”, disse.

Para João Lyra, o programa é resultado do compromisso adotado pela gestão na campanha de 2006, de construir “um novo Pernambuco”. “A classe política está exposta, e com toda razão”, declarou ao dizer que espera terminar 2014 com a sensação de dever cumprido.

Na última sexta-feira (28), o governador também faltou a uma agenda com o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas (PT).

Na ocasião, o motivo alegado pelo secretário de Agricultura, Aldo Santos, foi desmentido, depois, pela Assessoria do Palácio Campo das Princesas.

Leia também: Eduardo falta a evento com ministro do PT e secretário anuncia atlas de convivência com o semiárido