Depois das manifestações de rua em todo Brasil e no Recife, os vereadores da capital pernambucana parece que acordaram para Jesus.
Em reunião terminada agora há pouco, o colégio de líderes da Câmara Municipal do Recife aprovou a pauta da reforma política e administrativa da Casa.
Os projetos de lei serão votados e aprovados nesta terça-feira.
Para o presidente da Comissão Especial da Reforma da Câmara, o vereador Raul Jungmann, “a Casa dá com isso uma resposta e dialoga com as redes e as ruas, fortalecendo e democratizando a representação popular, a transparência e se abrindo para a sociedade e os movimentos sociais”.
Raul Jungmann prevê ainda que “isso é um começo, não um fim de percurso e ainda temos muito ainda que avançar na direção do que nos cobra a cidade e a cidadania”.
Fim do voto secreto O voto será aberto quando o assunto em discussão for a censura, a suspensão ou a cassação de um vereador, acabando, dessa forma, com o corporativismo nas punições disciplinares.
Concurso público Dentro de 60 dias a Câmara definirá data para realização de concurso, que deverá ocorrer no 2° semestre de 2013.
Portal da Transparência Todos os dados referentes ao funcionamento da Câmara Municipal e dos gabinetes dos vereadores serão colocados na internet, para controle da cidadania.
Corregedoria Será criada a Corregedoria Parlamentar para fins disciplinares e correcionais, relativamente à conduta dos vereadores.
Ouvidoria A Câmara criará o cargo de Ouvidor, que terá a tarefa de receber, encaminhar e cobrar informações, pleitos, queixas e demandas dos cidadãos e cidadãs e dar respostas a elas.
Tribuna Popular Todo e qualquer cidadão poderá ser ouvido pela Câmara e poderá ainda fazer uso da Tribuna nas ocasiões destinadas a esse fim.