Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (27).

Peça central do debate que tem levado milhares de brasileiros às ruas, a redução no preço das passagens de ônibus carece de transparência.

Em Pernambuco, o corte de R$ 0,10 adotado semana passada em todos os anéis é uma conta mal explicada.

O Consórcio Grande Recife garante que foi fruto apenas da desoneração de dois tributos federais, o PIS e a Cofins, que juntos representam 3,65% do faturamento e dos encargos com pessoal das empresas.

Porém a Prefeitura de Olinda informou que precisará subsidiar uma pequena parte das tarifas - R$ 3,5 mil por mês.

E os empresários que, na teoria, abriram mão de dinheiro, silenciaram.

O Consórcio Grande Recife explica que a aplicação de menos 3,65% no valor da tarifa do anel A (80% do sistema) representaria uma redução de R$ 2,25 para R$ 2,167.

O “arredondamento” para R$ 2,15 ampliou o desconto para além do corte nos tributos - chega a 4,44%. “Para facilitar para a população e também para não impactar o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP)”, optou-se por um corte não por percentuais e sim por valores, chegando aos escolhidos R$ 0,10.

Isso significa que em outros anéis, a redução foi abaixo dos 3,65%. É o caso do Anel B, cuja diminuição foi de 2,89% - de R$ 3,45 para R$ 3,35. “A redução final considerando a tarifa média foi de 4,12%, ainda superior à isenção”, afirmou por nota o Grande Recife.

A diminuição acima do percentual de desoneração reforça a necessidade de maiores explicações.

Três justificativas técnicas para o corte foram afastadas pelo Consórcio Grande Recife.

A empresa pública rechaça a necessidade de subsídio, nega a possibilidade de haver perdas na arrecadação da Remuneração por Serviços Técnicos (RST) - equivalente a 4,5% de cada passagem paga pelo usuário - e rejeita que será preciso lançar mão de recursos da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) para cobrir perdas das empresas.

Engenheiro, mestre em finanças públicas e consultor em gestão pública, Amir Khair explica que “fazer uma conta para se chegar aos R$ 0,10 é possível.

Mas que o verdadeiro debate deveria ser em torno do preço da tarifa ser o correto ou não”. “É uma caixa-preta.

O poder público não tem vontade política de pedir às empresas que serão concessionárias de um serviço público uma auditoria em suas contas, para saber se o que elas afirmam ser gastos com pessoal, combustível, frota correspondem à realidade”, reforçou.

A abertura das planilhas de contas, balanços e indicadores do Consórcio Grande Recife e das empresas foi, inclusive, um pleito formalizado ontem pela Frente de Luta Pelo Transporte Público de Pernambuco, em documento entregue ao governador Eduardo Campos.

Procurado, o sindicato das empresas de ônibus, o Urbana-PE, optou por não se posicionar.

Além do problema nas tarifas, a entidade está em meio a uma negociação salarial tensa com o sindicato dos trabalhadores.

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