Em entrevista coletiva nesta tarde de terça-feira, em Brasília, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a atuação do governo Federal na crise das manifestações de rua. “Eu quero compreender melhor.
Vocês (imprensa) estão me dando esta notícia aqui.
Eu tenho sempre muita cautela de falar sobre algo que não conheço profundamente.
Ouvi agora do presidente do Congresso que considerava um equívoco esse recuo, já que a posição que ele externará hoje, segundo nos disse e nos comunicou a presidente da República, é de que ela encaminhe a proposta da convocação de uma Assembleia Constituinte e defina quais são os temas que ela acha que poderiam ali estar sendo discutidos.
Repito, da nossa parte, da parte da oposição, queremos que esta discussão venha no leito normal, no leito institucional, através de propostas que possam ser votadas aqui através de emendas à Constituição que é um único caminho que a Constituição prevê para sua própria reforma.
Se houve esse recuo, vamos aguardar e saber as razões dele, o que mostra, na verdade, ao final, repito, é um governo nas cordas, que não sabe mais o que fazer.” “Nos chamou atenção o fato de ela não ter ouvido sequer os seus líderes do Congresso e os presidentes da Câmara ou do Senado, que foram comunicados a posteriori das suas intenções.
Então, existem dois encaminhamentos.
O presidente do Congresso solicitará que ela encaminhe a proposta da Constituinte ao Congresso estabelecendo quais os temas que ela considere adequados”, cravou.
De sua parte, a oposição promete apresentar hoje detalhadamente um conjunto de iniciativas que dependem exclusivamente do governo federal e, em especial, da presidente da República, nas áreas de mobilidade, saúde, educação e de segurança pública para que elas possam dar respostas rápidas e pontuais. “No nosso caso, cobraremos do governo federal sua proposta de reforma política, mas que venha através de uma emenda constitucional.
Achamos que esse é o leito mais seguro, mais natural.
Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira.
Portanto, temos uma discordância em relação ao procedimento, mas uma concordância absoluta em relação à necessidade de fazermos uma reforma política.
Só não nos parece suficiente que a presidente da República manifeste uma intenção, mas não detalhe essa intenção.
O que a presidente da República considera como temas essenciais à reforma política?”, questionou. “O sistema de governo, por exemplo, estaria em discussão?
A possibilidade de implementarmos o Parlamentarismo no Brasil?
Estaria em discussão a questão do voto distrital, do voto em lista? É preciso que a presidente diga com clareza qual a sua reforma política.
Porque, no Brasil, e isso não é de hoje, não se vota nenhuma reforma constitucional, com a profundidade que precisa ser votada no Brasil, não apenas no campo político, mas em outras áreas, sem a ação efetiva da Presidência da República.
Temos um Presidencialismo no Brasil quase que imperial.
Já que a presidente demonstra intenção de participar dessa discussão, que ela diga com absoluta clareza ao país quais os temas que ela considera essenciais à reforma política que ela acha q ue avança, que pode sintonizar um pouco mais o Parlamento com a sociedade brasileira”.
Sobre recuo da presidente Dilma da proposta de Constituinte Exclusiva e proposta de pacto. “Não se faz um pacto efetivo no Brasil, em qualquer área, apenas ouvindo seus assessores mais próximos, que foi o que aconteceu até aqui.
Se ela tem intenção de convocar uma Assembleia Constituinte, ela tem que enviar essa proposta ao Congresso, que tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional, e, a partir daí, os temas têm que ficar muito claros.
Ela não pode simplesmente jogar sobre o Congresso a responsabilidade de votar algo que aqui, sabe-se, é extremamente polêmico”.