Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Da Agência Estado Um dos alvos da onda de protestos pelo País, o Congresso prepara uma “agenda positiva” para tentar melhorar sua imagem.
Dirigentes da Câmara e do Senado querem chamar para os parlamentares a responsabilidade de elaborar um Código de Mobilidade Urbana o mais rápido possível.
Líderes partidários nas duas Casas foram convocados a elaborar uma nova pauta a ser votada em breve.
Todas as sugestões já pensadas dizem respeito a bandeiras erguidas durante as manifestações.
Entre elas, a medida provisória que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, o Plano Nacional de Educação e a ampliação de itens isentos de PIS/Cofins para empresas de transporte coletivo.
Também já está decidido que serão postos na gaveta a proposta que tira poderes de investigação do Ministério Público (PEC 37), a emenda constitucional que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Legislativo e o projeto da chamada “cura gay”.
Durante as manifestações de rua, esses projetos foram muito criticados.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também querem que o Congresso faça um amplo debate sobre mobilidade urbana. “Independentemente de Copa da Fifa, nós temos de criar um conjunto de propostas que visem a acabar com o caos urbano que tumultua a vida dos brasileiros das cidades médias e grandes há tanto tempo”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE). “Desse debate urgente têm de participar o poder público, sociedade civil e grandes empresários da área de transporte”, afirmou. “O Congresso não pode ser omisso, tem que ter a coragem de enfrentar os assuntos, fazer as votações, doa a quem doer”, disse o líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT).
Para ele, a Câmara “está cometendo um equívoco” ao adiar as discussões relevantes para o País, em especial as políticas de desoneração.
Na avaliação do líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), é preciso aproximar o Legislativo da pauta dos protestos.
Uma possibilidade seria dar mais celeridade a “projetos de anseio popular”.
Ele citou como exemplos propostas que tratam de mudanças nas leis eleitorais e projetos de iniciativa popular.
Constituinte O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) propõe uma emenda constitucional que aprove uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, do sistema tributário e do pacto federativo.
Antes disso, porém, acha que a sociedade brasileira deveria decidir, em plebiscito, que sistema político quer. “Feito o plebiscito, o Congresso acata a sugestão dada pelos cidadãos e o Brasil saberá se deve permanecer como está, se adota o sistema distrital, distrital misto ou qualquer outro.
Mas é preciso ouvir o que a sociedade quer”, afirmou.