PSB deve definir posicionamento sobre a PEC 37 na próxima semana

A bancada do PSB deve se reunir nos próximos dias para fechar questão sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, a PEC 37.

Foi o que informou o deputado federal Pastor Eurico (PSB), que disse ser necessário analisar com cautela o projeto.

A PEC dá exclusividade às polícias civis e federais de fazer investigações criminais.

Se aprovada, a medida medida vai retirar essa atribuição de instituições como o Ministério Público. “O partido está se reunindo com os dois lados”, explicou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o ministério público tem hoje uma função “importantíssima”, que é a de denunciar.

Enquanto a investigação fica a cargo da polícia.

O deputado federal Severino Ninho (PSB) admite que a legenda ainda não tem uma posição fechada. “Pelo que conheço do governador Eduardo Campos e da história do partido, acredito que o PSB se posicionará contra”, disse ao Blog.

Para Severino Ninho, o ministério público ganhou poderes e autonomia com a Constituição de 1988 e esses ganhos não podem ser perdidos. “Numa época em que temos protestos nas ruas lutando contra a corrupção, não pode ser tirado do MP esse poder de investigar”, defendeu.

Já o deputado Pastor Eurico é mais cauteloso.

Ele lembrou que o ministério público tem hoje uma função “importantíssima” que é a de denunciar, enquanto a investigação fica a cargo da polícia.

Ele minimizou a polêmica em torno do tema. “A imprensa cria nome para muita coisa”, disse.

Para Eurico, o título de “PEC da impunidade” não faz juz a proposta e é preciso conhecer a essência do projeto antes de rotular os posicionamentos. “É preciso buscar um caminho do meio, de entendimento entre as partes”, completou.

Adiamento Os dois parlamentares se disseram favoráveis ao adiamento da votação, que estava marcada para ocorrer no próximo dia 26.

Enquanto o Pastor Eurico aredita que o adiamento pode ser permitir uma discussão mais profunda do projeto, o deputado Severino Ninho disse que o assunto deveria sair de pauta de uma vez. “Existem assuntos mais importantes para tratar”, concluiu.