Foto: José Cruz/ABr Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (20).

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo federal não tem mais condições de reduzir impostos que incidem sobre o transporte público.

Mantega afirmou que a União já fez várias desonerações que reduzem o custos dos ônibus em 7% e os do metrô e trens em 10%.

Ele citou a desoneração da folha de pagamento do setor, a retirada da PIS/Cofins e a diminuição das tarifas de energia este ano, além da alíquota zerada do IPI sobre ônibus e diminuição da Cide, adotadas há mais tempo.

A redução da Cide serviu para evitar que o aumento dos combustíveis fosse repassado para as tarifas.

Questionado sobre se esses cortes já foram considerados nas revisões de tarifa deste ano, Mantega disse que não conhece os cálculos dos governos locais.

Em abril, quando o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o setor, isso foi apontado como razão para as tarifas não terem subido acima de inflação.

Há ainda outros impostos federais que incidem sobre o setor, como PIS/Cofins sobre diesel e impostos sobre pneus e equipamentos. “Nós não temos condições de fazer novas reduções”, afirmou. “Não acabaram todos (impostos), mas eu considero que os principais, a parte mais salgada da conta, foiretirada”, acrescentou.

O governo federal está com dificuldades de cumprir a meta de economizar 2,3% do PIB para pagar juros da dívida e vem sendo criticado por isso.

Mais cortes de impostos tornariam ainda mais difícil chegar a esse montante.

As declarações de Mantega foram feitas após encontro com parlamentares para discutir um projeto de lei que está no Congresso para desonerar o transporte público.

Segundo senadores, caso o projeto de lei seja aprovado, as passagens em todo o país podem cair de 7% a 15%.

O projeto prevê a desoneração de impostos federais sobre o diesel e máquinas e equipamentos, além de tributos estaduais e municipais que incidem sobre os transportes.

Os impostos federais só deixariam de ser recolhidos nas cidades e Estados que aderirem aos cortes de impostos.

Leia também: Queda nas tarifas não esvazia protestos, diz analista Haddad e Alckmin recuam e reduzem tarifas de ônibus Antes de protesto no Recife, Eduardo Campos recua e anuncia redução de tarifa de ônibus