Por Rogério Gentile, na Folha de São Paulo A previsão do ministro Toffoli de que o julgamento do mensalão ainda vá demorar até dois anos para ser concluído no Supremo Tribunal Federal é estarrecedora.
Explicita o estado falimentar da Justiça brasileira, muito embora o ministro tenha anunciado tal prazo como se fosse o mais natural do mundo.
Não é.
Ou não deveria ser.
A denúncia do mensalão foi apresentada ao STF em 12 de abril de 2006.
O julgamento só “acabou” em 17 de dezembro de 2012, mais de seis anos depois, quando os ministros decidiram que a condenação criminal de um parlamentar leva à perda automática de seu mandato.
Descobrimos, então, que o “fim” era apenas o início de uma nova e vagarosa fase.
Primeiro, houve o recesso –afinal, ninguém é de ferro.
Na volta, os ministros redigiram seus votos, o acórdão foi publicado e os advogados conseguiram dobrar o prazo para a apresentação dos recursos.
Agora, o tribunal precisa analisar as tais contestações e, é claro, os advogados poderão fazer novas apelações, que terão de ser novamente estudadas, e quem sabe vá ser necessário mais um julgamento.
Se a previsão de Toffoli se concretizar, o STF terá levado, para julgar apenas os recursos do processo, praticamente o mesmo tempo que o necessário para erguer um estádio de futebol.
As obras do Itaquerão, palco da abertura da Copa, começaram em 30 de maio de 2011.
A expectativa é que tudo esteja pronto em dezembro, levando, portanto, quase os mesmos dois anos e meio dos recursos do mensalão.
A lentidão da Justiça é sempre perversa: culpados permanecem impunes e inocentes são obrigados a viver sob a sombra de uma punição.
Como pode um processo levar mais de seis anos para ser julgado e o ministro ainda considerar natural o STF demorar outros dois anos e meio para analisar os recursos?
Isso fere o bom-senso.
Tanto quanto um ex-advogado do PT poder julgar José Dirceu, José Genoino e companhia.