A Confederação Nacional da Indústria (CNI), representantes de 27 federações da indústria e 12 associações nacionais setoriais entregarão à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, propostas que visam o aperfeiçoamento das regras do licenciamento ambiental.
O documento será apresentado nesta sexta-feira, 14 de junho, às 9h, durante o Encontro Nacional dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente da CNI, em Ouro Preto (MG).
No documento, o setor industrial propõe que o governo fortaleça e dê autonomia ao órgão licenciador, indique e regulamente as instituições que poderão interferir no processo de licenciamento ambiental.
Sugere, ainda, a ampliação e qualificação dos funcionários de órgãos ambientais e defende a criação de um local único que concentre os procedimentos administrativos necessários à emissão de licenças ambientais.
Pesquisa da CNI com 584 empresas mostra que as restrições relacionadas ao meio ambiente podem comprometer 9,2% dos investimentos previstos pela indústria para 2013.
Na pesquisa Burocracia e a Indústria Brasileira, feita pela CNI com 2.388 empresas, 68% dos empresários consideram que a burocracia para obter licenças e certificados ambientais é elevada.