Em nota enviada ao Blog, respondendo a matéria TCE afirma que escritório de advocacia realiza golpes estelionatários em Pernambuco, a Bernardo Vidal Associados afirmou lamentar profundamente, dizendo também encarar com tristeza as declarações do procurador Marcos Severino Lima sobre o trabalho do escritório. “É sempre com tristeza, mas também com coragem, que encaramos momentos nos quais autoridades emitem pronunciamentos com alto teor de desinformação”, afirmam. “O escritório sequer foi notificado, não tendo ainda a chance de apresentar os devidos esclarecimentos técnicos sobre a questão, momento no qual os equívocos serão corrigidos e a verdade evidenciada: todo trabalho realizado pela Bernardo Vidal em prol do contribuinte está apoiado na legislação vigente e na jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores”, se defendem os advogados.
O escritório afirma que os casos citados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na matéria, “constituem episódios residuais dentro do rol de clientes beneficiados”.
Afirmam ainda que a maioria dos “casos residuais” ainda não possui decisão em definitivo na Justiça.
Citam ainda o caso de João Pessoa, onde o Tribunal de Contas da Paraíba afirmou lisura no trabalho do escritório. “As nossas atividades consistem, em resumo, na análise pormenorizada dos valores pagos ao Fisco.
Embasados na legislação e em decisões dos tribunais superiores, analisamos tecnicamente eventuais somas pagas a maior ou indevidamente pelos nossos clientes, a fim de possibilitá-los a devida mensuração e restituição do que lhes for de direito.” “(…) Neste mesmo sentido, o nosso trabalho também se constitui como um serviço efetivo em prol do federalismo, permitindo às Prefeituras um pouco mais de fôlego frente à perversidade do tradicional modelo brasileiro de centralização dos recursos públicos e à conhecida voracidade do Leão da Receita Federal.” Leia a íntegra da nota.
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