A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-ministro do STF Nelson Jobim fez uma consulta informal, no órgão, para saber o rumo do vento no caso da votação do polêmico projeto que inibia a criação de partidos pela Câmara dos Deputados.
O projeto abriu uma crise de desentendimentos entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Os atritos começaram na quarta-feira, quando Gilmar Mendes suspendeu a tramitação no Congresso de um projeto que inibe a criação de partidos, a pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Os dirigentes parlamentares reclamaram de “invasão” do Supremo na pauta legislativa.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegaram a se encontrar com o ministro Gilmar Mendes para acertar os pontos.
Os deputados e senadores entraram com um agravo regimental classificando a liminar como invasiva do ministro Gilmar Mendes.
De acordo com as informações de bastidores, a tese de Gilmar Mendes deve vencer o debate e o projeto de lei da câmara dos deputados deve cair mesmo.
A maioria entende que a Constituição não limita a criação de novos partidos, desde que atendidas às exigências previstas.
Será analisada nesta quarta a liminar e o mérito, em votação.
O desfecho é uma derrota para Dilma, que usa de todos os artifícios possíveis para deter a proliferação de concorrentes e um eventual segundo turno.
Será uma bela resposta do Judiciário à conhecida sabujice do Congresso, que já colocou em tramitação uma PEC (33), que submete algumas decisões do STF ao crivo de congressistas.
Depois do Mensalão, o STF virou alvo dos deputados, não apenas dos mensaleiros.