Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) elaboraram, junto com o estudo de viabilidade divulgado nesta segunda-feira (10), dois cenários alternativos para reorganização da estrutura dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
A Emenda à Constituição 37/2012, promulgada na semana passada pelo Congresso, cria quatro novas cortes, além das cinco já existentes.
Leia também: Novos TRFs custarão R$ 877 milhões por ano.
Em Pernambuco, atendimento a demanda melhoraria 9% Estudo do Ipea avalia custo e eficiência dos quatro novos TRFs Congresso promulga emenda que cria 4 Tribunais Regionais Federais Em um dos cenários, a carga de trabalho dos Tribunais com menor eficiência para aqueles que apresentam um maior nível de eficiência.
A ideia do Ipea é que essa estratégia permitiria melhorar a eficiência geral do sistema judiciário, sem a necessidade de criar gastos adicionais com novas estruturas administrativas.
Num outro cenário, o Ipea apontou a possibilidade de os novos TRFs serem compostos com magistrados das cortes já existentes, diminuindo assim os gastos com a criação dos novos Tribunais.
Nesse caso, o custo da criação dos novos TRFs poderia ser reduzido em aproximadamente R$ 335 milhões.
Em ambos os casos, diz o Ipea, o ganho em produtividade seria menos custoso para o contribuinte.
Com os cenários, os técnicos do Instituto buscam rebater a ideia de que apenas a criação de novas cortes tornariam o Judiciário mais eficiente. “A forma mais racional de se reorganizar a segunda instância da JF visando ganhos de eficiência, seria a de realocar a seções judiciárias na direção de tribunais menos eficientes para tribunais mais eficientes”, diz o texto. “O que a EC 73 faz é reproduzir ou multiplicar a ineficiência através da criação de novos órgãos”, conclui.
Leia a íntegra da Nota Técnica divulgada pelo Ipea: Estudo do ipea tr fs from Jamildo Melo