Por Oswaldo Coelho, ex-deputado federal, especial para o Blog de Jamildo A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), com toda experiência e sua sabedoria, estabeleceu um modelo de ocupação nos seus Projetos Públicos de Irrigação vitorioso, contemplando pequenos (6 a 10 hectares), médios (10 a 50 hectares) e grandes (50 a 150 hectares) produtores.

No Projeto Nilo Coelho, localizado em Petrolina, com área irrigada de 15 mil hectares, foram beneficiados 1559 pequenos produtores (unidades familiares) e 170 empresas, entre médios e grandes produtores.

No Maria Teresa, também em Petrolina, com área irrigada de 4.088 hectares, foram 415 unidades familiares e 36 empresas.

A ideia de destinar lotes para grandes produtores era para que eles ao adotarem tecnologias modernas de produção, servissem de exemplo para os pequenos e médios produtores.

Era o modelo mundial.

Ressalte-se que tanto o grande, o médio e o pequeno, todos pagam pela compra da terra, pela água que utilizam e pela amortização dos investimentos feitos pelo governo. É o modelo universal.

De mãos dadas, o Setor Público (construindo a infraestrutura hidráulica) e o privado (gerando emprego e renda com base nas culturas irrigadas). É assim que se fez na Espanha, no México, na Argentina e até nos EUA, cujos últimos projetos implantados contemplavam unidades familiares para a população indígena daquele país.

O Nilo Coelho e o Maria Teresa são projetos de irrigação bem sucedidos, economicamente fortes e a expectativa que se tem é que eles continuem crescendo cada vez mais.

São projetos emancipados, cuja administração e operação são feitos pelos próprios usuários por meio de um distrito.

Era uma idéia democrática que buscava a transformação do trabalhador rural em um proprietário.

O Projeto Pontal, com área irrigada de 7.641 hectares, foi concebido seguindo o modelo do Nilo Coelho e Maria Tereza.

O parcelamento do projeto original previa 638 lotes para os pequenos e 92 lotes para empresas.

Acrescente-se que quando da desapropriação das áreas no inicio da implantação do projeto, a CODEVASF negociou com os proprietários das terras que eles poderiam ser contemplados com lotes irrigados, desde que preenchessem os requisitos básicos exigidos pela empresa.

A implantação do projeto Pontal foi iniciada em 1998.

Originalmente para ser implantado em 4 anos, o projeto já conta com quase 15 anos em construção, em decorrência ora de contingenciamentos de recursos orçamentários, ora pela alocação de recursos aquém das necessidades.

Qualquer tribunal que venha a julgar o que acontece no Pontal irá considerar um crime, principalmente por ser uma obra estruturante localizada na região semiárida.

A situação piorou desde 2003.

As obras foram paralisadas a pretexto de incluí-la na carteira de projetos da Parceria Público-Privada.

Os donos do poder não querem que o Pontal siga o mesmo modelo do Nilo Coelho e do Maria Teresa.

Esse modelo de PPP é estranhamente socialista.

Na realidade é mega capitalista.

Ao invés de beneficiar vários cidadãos, beneficia apenas um grande proprietário.

De acordo com as pesquisas do IBGE, graças à produção de frutas e hortaliças irrigadas, Petrolina ocupa a 3° posição no PIB agropecuário brasileiro.

Por essa razão tem sido apontada por muitos como “o Brasil que deu certo”.

Os senhores de Brasília estão distantes da nossa realidade e tomam atitudes e decisões incompreensíveis.

Esse novo modelo não tem compromisso com nenhum deles.

Isso é um Pontal Errado.

Uma péssima solução.

Osvaldo Coelho, 81 anos, foi deputado federal por Pernambuco durante oito mandatos, pelo Democratas.