O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro, a Nota Técnica Custo e Eficiência avaliando a criação dos quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aprovado na Câmara Federal com a Emenda Constitucional 73.
Congresso promulga emenda que cria 4 Tribunais Regionais Federais A Nota Técnica apresenta um conjunto de cenários sobre as condições de demanda e oferta, após a emenda, e propõe uma organização judiciária alternativa.
A publicação será divulgada pelos pesquisadores Bernardo Abreu de Medeiros e Alexandre Samy de Castro, além do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.
O trabalho discute os possíveis impactos da reorganização da Justiça Federal, prevista na aprovada Emenda Constitucional 73. É mensurado o efeito sobre a demanda jurisdicional e quantificado o impacto das mudanças na oferta dos serviços jurisdicionais.
A nota será divulgada às 14h e terá transmissão ao vivo no link: Ipea ao vivo, do Portal Ipea.