Jaboatão está na lista de cidades que podem ser divididas (Foto: reprodução) Por José Accioly No Jornal do Commercio desta terça-feira Com a iminência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008, prevista para hoje, na Câmara Federal - a matéria devolve às Casas legislativas a autonomia para criação de novos municípios - a Assembleia Legislativa de Pernambuco deve organizar uma comissão especial para tratar dos pedidos de emancipação que tramitam na Casa, se antecipando a uma possível aprovação da matéria.

Leia: Cavaleiro e Curado podem se separar de Jaboatão e virar novo município O deputado Raimundo Pimentel (PSB), defensor do tema, protocolou ontem um projeto propondo a criação do colegiado que, segundo ele, analisará os pleitos pendentes na Alepe à luz dos critérios previstos no PLP.

Segundo o socialista, atualmente, há 27 projetos de emancipação tramitando na Alepe, entre eles do distrito de Rajada (Petrolina) e o de Cavaleiro dos Curados (Jaboatão).

A iniciativa de formalizar uma comissão especial não deve reduzir a resistência que a tese de criação de novos municípios enfrenta na Alepe.

Os deputados Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB, se posicionam contra os desmembramentos.

A tucana, inclusive, informou que pedirá que seu nome conste entre os titulares do futuro colegiado.

Raimundo Pimentel disse que o objetivo da comissão é avaliar se os pedidos de emancipação atendem aos critérios contidos no PLC 416/2008, entre o limite mínimo de oito mil habitantes e a viabilidade de arrecadação de impostos municipais. “A ideia é que a comissão vá a todos os distritos que querem se emancipar para avaliar as condições econômicas, verificar a localidade e ouvir o povo.

O fato de haver o pedido não quer dizer que todas os distritos vão ser emancipado.

Na verdade, a maioria não vai, só aqueles que atenderem os critérios da lei federal”, afirmou Raimundo Pimentel.

Para Terezinha, a alteração na lei vai permitir a “distribuição da pobreza”. “Tem que se criar critérios para decidir que distritos devem ou não ser emancipados”.

Betinho Gomes ressaltou que é preciso ter cautela ao se analisar os pedidos. “Muitas vezes esses movimentos são liderados por políticos que querem tirar proveito político e se tornarem prefeitos ou indicar pessoas do seu grupo”, disparou.