Foto: Edmar Melo/JC Imagem O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) vai investigar a aposentadoria do presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB).
O socialista é aposentado por invalidez pela Câmara dos Deputados desde 1999 e, na semana passada, conseguiu o direito de receber o benefício pela Prefeitura do Recife por tempo de serviço, já que atuou como estatuário por 37 anos.
O fato de ser aposentado por invalidez, mas atuar como vereador - ele recebe um salário compatível com o de deputado federal - foi noticiado pelo Jornal do Commmercio em março do ano passado, mas voltou à tona após matéria publicada pelo programa Fantástico, da TV Globo, na noite desse domingo (2).
De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, a análise de todo ato de pessoal da Prefeitura é obrigatoriamente feita pelo Tribunal.
A investigação ainda não foi feita porque o processo não chegou no órgão nem há um prazo legal para que isso ocorra.
Vicente André Gomes foi diagnosticado com cardiopatia - chegou a enfartar no plenário - e, por isso, é aposentado pela Câmara.
Ele argumenta que o mandato federal implica viagens de avião, que devem ser evitadas por pessoas que possuem a doença.
Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (3), ele comparou sua aposentadoria com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula era aposentado e foi presidente da República”.
Ele mostrou documentos e jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) que atestam a legitimidade da aposentadoria federal.
A reportagem do Fantástico causou polêmica também porque o socialista afirmou que “o que é legal nem sempre é ético” e que o trabalho de vereador era uma “terapia ocupacional”.
Apesar de ter direito de receber a remuneração de vereador, ele renunciou.
Na entrevista, entretanto, o vereador afirmou que suas palavras foram colocadas fora do contexto pela edição da reportagem.