José Accioly, do Jornal do Commercio Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reconheceu que grande parte dos municípios sobretudo os de menor porte, carecem profissionalização na gestão, o que acaba, indiretamente, afetando a arrecadação de impostos.
Ele admitiu também que há uma maior dependência ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)por parte de prefeituras no Estado. “É preciso ser mais eficiente”, defendeu.
Apesar da ressalva, o presidente da Amupe salientou que as matrizes econômicas em boa parte dos municípios, aliada à seca, contribuíram para o baixo desempenho das arrecadações nos últimos anos. “Há vários fatores para se observar na baixa arrecadação, mas o principal é a base econômica.
Se municípios pequenos não têm serviços e indústrias, e ainda sofre com a seca, a gente vai tirar (os impostos) de quem?”, ponderou Patriota.
Sem citar nomes, José Patriota criticou os prefeitos que pleiteiam mais recursos ao Estado e à União, mas não tornam as máquinas municipais mais eficientes. “Todos têm direito de pedir mais dinheiro, mas não dá só para ir cobrar dinheiro sem querer aumentar a arrecadação”, colocou.
Por outro lado, ele reforçou críticas às iniciativas do governo federal de desonerar impostos que afetam a arrecadação municipal, como o IPI. “Os prefeitos têm responsabilidade com a baixa arrecadação, mas a União não pode meter a mão nos recursos dos municípios sem autorização.
Isso é apropriação”, reagiu.
Como solução, o presidente da Amupe diz que é preciso adotar ferramentas que tornem a máquina pública mais eficiente no recolhimento de impostos.
O dirigente cita a formação de gestores municipais, o recadastramento imobiliário e a modificação dos códigos tributários como caminhos.
Aliado a isso, Patriota defende maior fiscalização no recolhimento dos tributos e na aplicação dos recursos. “É preciso modernizar, investir.
Mas essa é uma área antipática porque implica em cobrar os impostos.
O povo já vive cansado com tantos impostos para pagar e quando o prefeito manda medir uma construção para recalcular a base tributária e aplicar as alíquotas, isso gera reação”, refletiu José Patriota.
A Amupe não tem programa de profissionalização das gestões, mas Patriota citou que o Estado oferece cursos de profissionalização das gestões.
E informou que existe instituições financeiras que financiam a modernização da administração municipal, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).