Em nota enviada ao Blog de Jamildo nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Administração afirma que não há tentativa de se anular o Processo Licitatório nº 018/2012, lançado para locação de computadores. “Tal processo se encontra em fase de negociação com as empresas vencedoras quanto aos preços finais propostos, de forma a atender ao interesse público e as metas estipuladas no contingenciamento estadual”, diz o texto.

A resposta foi uma reação à matéria “Licitação de locação de computadores para o Governo do Estado gera polêmica com empresas locais”, publicada nessa terça (28).

Leia a resposta na íntegra: A secretaria de Administração, diferentemente do que foi publicado ontem (28.05.2013) neste Blog de Jamildo, sobre “Licitação de locação de computadores para o Governo do Estado gera polêmica com empresas locais”, esclarece: Não há tentativa de se anular o Processo Licitatório nº 018/2012, Pregão Eletrônico 13/2012.

Tal processo se encontra em fase de negociação com as empresas vencedoras quanto aos preços finais propostos, de forma a atender ao interesse público e as metas estipuladas no contingenciamento estadual, implantado pelo Decreto nº 39.081, de 25/01/2013. É consenso que a administração não está obrigada a celebrar uma ata de registro de preços decorrente de processo licitatório, especialmente, quando constatado que os preços finais estipulados não se apresentam vantajosos para o Estado.

Em março último, a Secretaria de Administração, através da ATI, detectou que os preços do referido processo não se apresentaram economicamente vantajosos para o Estado, se comparados aos preços estipulados com outras licitações que têm por objeto a aquisição de equipamentos semelhantes com garantia on-site.

Após estudo analítico, ficou demonstrado que a diluição dos preços ofertados pelo período contratual, sugerido nos processos comparados, demonstra que os preços do pregão estadual estão elevados em mais de 20%.

Assim, como forma de atender melhor à equação econômico-financeira das futuras contratações, o Estado de Pernambuco está propondo às empresas uma redução de 20% nos valores da ata, as quais, até presente momento, a Secretaria de Administração aguarda retorno das empresas vencedoras e por enquanto o certame não foi homologado, fato este que tem impedido a finalização do processo.