Começou, nesta segunda-feira (27), o 2º Mutirão de Executivos Fiscais realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) este ano.
Foram listados para o evento 2.235 processos relacionados a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), envolvendo 450 partes.
A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura do Recife.
O mutirão acontece até a quarta-feira (29), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
De acordo com a juíza Luzicleide Vasconcelos, responsável pela Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem, e coordenadora do evento, a expectativa é superar os números alcançados no 1º ciclo, quando 330 processos foram conciliados, correspondendo ao maior valor negociado, no total de R$ 72.233.505,36.
Para isso, foram atendidos 186 contribuintes, obtendo negociações em 60,21% dos casos. “Nosso objetivo é sempre melhorar os resultados alcançados, conciliando mais processos”, destacou.
Os mutirões têm o objetivo de fomentar a cultura conciliatória como forma de solução para processos.
Nesse 2º ciclo, as audiências estão acontecendo em dez salas montadas no Fórum Rodolfo Aureliano.
O trabalho conta com a atuação de 20 conciliadores, divididos em dois turnos, que irão realizar 150 audiências por dia.
Na próxima semana, tem início o 7º Mutirão de Conciliação referente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Foram listados mais de 3.000 processos para o evento, que acontece de 3 a 12 de junho.