No Jornal do Commercio deste domingo BRASÍLIA - Com o feriado prolongado de Corpus Christi, na quinta-feira, a semana será mais curta no Congresso, mas as noites podem ser longas na Câmara.
Com o risco de as MPs 601/2012 e 605/2013 caducarem em 3 de junho, os deputados se reúnem amanhã para tentar votar o que o Palácio do Planalto esperava ver aprovado esta semana.
A oposição, que obstruiu os trabalhos nos últimos dias e obrigou a base do governo a incluir projetos de lei na pauta, promete insistir na obstrução e esticar as sessões para dificultar a aprovação da pauta de interesse governista.
Inspirados na estratégia da MP dos Portos, que levou a discussões em plenário madrugadas adentro e quase submeteu uma derrota ao governo, a oposição diz que manterá a mesma linha de atuação por não concordar com a “ingerência” do Executivo sobre o Legislativo.
Amanhã, os líderes dos partidos se reúnem com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir a votação das MPs, desde que seja definida uma data para a votação do Projeto de Lei Complementar 200/2012 - que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo do FGTS devido pelos empregadores em situações de demissão sem justa causa.
A MP 605 é a que permite a transferência de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico, para bancar os gastos das distribuidoras de energia com o acionamento das usinas térmicas.
Já a MP 601 dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento para setores da economia e sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, prorrogando o benefício até 2017.