Galpão que, segundo a denúncia, teria sido o objeto de corrupção fica no bairro de Santo Amaro, no centro do Recife. (Foto: BlogImagem) Em resposta à matéria “Denúncia no Ministério Público acusa dirigentes do Detran de corrupção”, publicada nesta sexta-feira (25), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) enviou texto de 19 páginas ao Blog.

A matéria traz à tona uma denúncia anônima que tramita dentro do Ministério Público de Pernambuco.

Leia: Denúncia no Ministério Público acusa dirigentes do Detran de corrupção Na resposta, o Detran inicia afirmando que “trata-se de denúncia anônima, e não realizada qualquer notificação pelo Ministério Público, como falsamente afirma a chamada do Blog”.

O Blog esclarece que o título, onde informamos que “Denúncia no Ministério Público acusa dirigentes do Detran de corrupção”, não estamos dizendo que a denúncia parte do MPPE, mas que ela tramita no órgão.

Também não afirmamos que o Detran já teria sido notificado pelo MPPE.

O que foi apurado é justo o contrário, que o Detran não teria sido notificado.

O MPPE apenas teria solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a documentação necessária para apurar a veracidade da denúncia - esta, sim, teria já sido aceita.

A documentação ainda não estaria nas mãos do procurador responsável, não tornando possível posicionamento público do MP ou ainda a notificação ao Detran.

Ao se defender das acusações da denúncia anônima que tramita no MPPE, o Detran “o processo de licitação referente à locação (do galpão), objeto da denúncia anônima, foi devidamente autorizado pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, obedecendo aos Termos da Portaria nº 110/2012; constando de Nota Técnica nº 30/2012 da Gerência de Arquitetura e Engenharia da SAD, comprovando que o valor locativo final do imóvel é legítimo e verdadeiro”.

O órgão informa ainda que o proceso obteve o visto da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Confira a nota técnica da Gerência de Arquitetura e Engenharia da SAD.

Confira o visto da Procuradoria Geral do Estado.

O Detran esclarece ainda que o primeiro anexo da publicação do Blog, apesar de trazer o nome de “Contrato de Locação de Imóvel não Residencial”, na verdade não seria o contrato, mas a minuta, que não possui, segundo o Detran, qualquer validade jurídica.

Confira o contrato entre o Detran e a Icopan -Indústria e Comércio Panamericana de Empreendimentos Ltda.

Atraso Como já havia afirmado a matéria do Blog, o Detran diz que o galpão alugado passou por “adequações necessárias”, mas teria havido um atraso na instalação do “link de 2MB e os 4 Pontos de Voz”, que só foram instalados em 22 de fevereiro de 2013, na semana em que findou-se o contrato de aluguel, “o que impossibilitou o atendimento ao público durante o período da contratação”. “A demora na instalação fora ocasionada por recursos interpostos durante o processo licitatório realizado pelo órgão da administração pública estadual responsável pela PE-Multidigital em todo o Estado, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação-ATI”.

Para o funcionamento do link de 2MB fazia-se necessária a instalação de cabos de fibra óptica para a trasmissão de dados e voz em longas distâncias com pouca perda de sinal e qualidade.

Por conta dos imprevistos técnicos e operacionais, o Detran, após ter repassado R$ 164.400,00 pelo aluguel do imóvel e ainda reformado o prédio, teria optado “por não renovar o contrato de locação, haja vista a incerteza da data da conclusão dos serviços de informática”.

Confira o termo de entrega de chaves.

A gerência do contrato e do galpão alugado atribuídas, no contrato, ao diretor de Operações do Detran, Celivaldo da Silva Lira, teria se dado por ser, a Vistoria de Veículos, atribuição institucional daquela diretoria, por meio da Unidade de Vistoria-DOVI.

Leia a íntegra da resposta do Detran ao Blog.