Demissões nas elétricas from Jamildo Melo O Departamento de Coordenação e Governanças das Empresas Estatais (DEST), ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, aprovou o Plano de Incentivo ao Desligamento das empresas do Sistema Eletrobras, como a Chesf.
O documento com as orientações básicas já foi enviado ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann.
Até agosto deste ano, as elétricas estão obrigadas a apresentar um balanço das adesões ao plano de demissões.
O governo Federal colocou o teto de R$ 2,1 bilhões para gastos com os desligamentos.
Dividido em duas etapas, o funcionário poderá aderir ao programa agora em 2013 logo ou deixar até para 2014.
Quem deixar para fazer a opção na segunda etapa receberá menos (0,5 remunerações por ano) por ano de serviço (limitado a 24 anos) e terá um teto menor, de R$ 250 mil.
Já na primeira fase, será ofertado 0,65 remunerações por ano de serviço do empregado, limitado a 35 anos e ao teto de R$ 600 mil.
No caso da opção ao plano em 2014, o governo federal impóe ainda um teto de R$ 400 mil, para a soma do incentivo financeiro do plano mais o incentivo complementar equivalente a 40% dos depoistos do FGTS.
Da mesma forma, para estimular os empregados a pedirem o desligamento antes, o custeio do plano de saúde, após o desligamento do empregado, será de apenas 12 meses na segunda fase (deixando para 2014), enquanto na primeira etapa será de 60 meses.
O público que poderá aderir ao programa é formado por empregados aposentados e empregados com mais de 20 anos de serviço nas empresas.
As estatais terão que assinar um contrato de adesão com o governo Federal e os dirigentes que não tiverem os melhores performances terão menor participação nos lucros e resultados.
Ou seja, o PLR dos dirigentes está condicionada ao alcance de redução do quadro de pessoal.