Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) avaliou como “positiva” a reunião que ocorreu nessa terça-feira (21) no Ministério da Integração Nacional para dar andamento às negociações, em busca de ações emergenciais estruturantes mais concretas e efetivas para os problemas vivenciados pelos municípios do semiárido nordestino. “Os representantes das Associações Municipalistas do Nordeste saíram da reunião reconhecendo que ainda há um grande caminho a percorrer, mas que passos significativos estão sendo dados”, diz o texto.
Comandada pelo prefeito socialista José Patriota (Afogados da Ingazeira), a Amupe só este ano divulgou duas notas de repúdio por falta de atenção do governo federal à seca e realizou um protesto este mês, na Assembleia Legislativa (Alepe).
De acordo com a nota, ficaram definidas as seguintes ações: - Os Estados vão poder celebrar subconvênios com os Municípios com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração para execução de barragens, em valores de R$ 40 mil a R$ 100 mil por obra e sistemas simplificados de abastecimento, em valores até R$ 130 mil por obra; - Para agilizar as obras, as barragens serão construídas com base em Projeto Básico Padrão fornecido pelo Ministério, podendo ser adequado a cada realidade.
O Ministério da Integração se comprometeu em comparecer a reuniões nos Estados, a serem agendadas pelas Associações Municipalistas. - Também ficou definido que o Presidente da AMUPE, José Patriota e o vice-presidente da AMA ( Associação dos Municípios de Alagoas), Jorge Dantas, farão parte do Comitê Executivo Nacional da Seca; - O Ministério da Integração fará a articulação com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS),possibilitando liberação de recursos para construção de barragens subterrâneas e cisternas calçadão; - O Ministério da Integração acordou a celebração de novo convênio em cada Estado, visando atender as demandas dos municípios que estão adimplentes com o CAUC, via subconvênios, disponibilizando recursos na ordem de até R$ 100 milhões; - Considerando-se que os Estados já estão executando ações emergenciais,utilizando o Cartão de Defesa Civil, o Ministério da Integração informou que os Estados poderão repassar parte dos recursos para os municípios,agilizando a execução das ações.
Na ocasião, foi informado pela equipe técnica do Ministério da Integração que houve alteração na Legislação, não sendo mais necessária a exigência do CNPJ específico podendo ser utilizado o CNPJ da Prefeitura. - O Ministério da Integração, em atendimento às reivindicações das Associações Municipalistas do Nordeste, está analisando a possibilidade de repasse de recursos diretamente para os Municípios, via Cartão Defesa Civil.
Esse pleito é de importância vital, portanto, permanece em negociação.