Por Mario Fernando Lins, especial para Blog de Jamildo Em momento algum as entidades médicas - Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos - se posicionaram contra a entrada de médicos estrangeiros em território brasileiro, não consta que as nossas fronteiras sejam intransponíveis para os colegas sejam eles de Harvard, John Hopkins, Elam, Brompton ou qualquer outra instituição formadora de médicos no exterior.
O que precisa ser desmistificado, de uma vez por todas é que, diante da gravidade de fatos divulgados de forma intempestiva na imprensa nacional, referentes a contratação de seis mil médicos cubanos para trabalhar em locais de difícil acesso no interior do Brasil, as entidades médicas a bem da verdade, adotam a seguinte postura: médicos com boa formação serão sempre muito bem-vindos, afinal é o que todos almejam.
Hoje, o médico postulante a desempenhar uma atividade em terras brasileiras, só precisa ter proficiência na língua e revalidar o seu diploma ,através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras (Revalida), aplicado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura com o aval do CFM, AMB e Fenan.
Simples assim.
Qualquer profissional de nível superior que se destaque na sua área de atuação agrega valor à instituição na qual desempenhará suas funções, sem nenhum viés de cunho personalista ou eleitoreiro.
Porém, flexibilizar, de forma equivocada, um instrumento (Revalida) que tem como princípio salvaguardar a saúde da população é, no mínimo, mais uma trapalhada de um governo que tenta resolver os seus problemas através de fórmulas mirabolantes e inócuas.
A resposta para a solução do caos na saúde brasileira já é do conhecimento de todos: carreira de estado, com a realização de concursos públicos nas áreas carentes – evitando o vínculo precário; condições de trabalho adequadas – locais e acomodações que permitam ao médico atender dignamente o seu paciente, instrumental condizente com a complexidade do ato médico; vencimentos decentes – como os dos promotores de justiça, fiscais da receita e magistrados, entre outros; acesso a comunidade científica – universidades e instituições hospitalares nacionais e internacionais via internet.
Tudo isso é do conhecimento de quem realmente se interessa em melhorar a saúde pública.
Um modelo, com limitações próprias da época, já foi praticado no passado: a Fundação Sesp – criada como: Serviço Especial de Saúde Pública – prestou relevantes serviços à saúde pública no país, disponibilizando local e instrumental adequado para a prática da boa medicina, bem como salários condizentes com as atribuições dos médicos empregados na instituição.
Não faltavam médicos dispostos a trabalhar nas unidades da Fundação.
Infelizmente não é o que acontece hoje.
Sem o compromisso governamental de instituir concurso público, com as prefeituras oferecendo “empregos” com vínculos temporários, não vamos a lugar nenhum.
Não é com a vinda de 60, 600 ou 6.000 médicos de formação duvidosa que vamos resolver os problemas que afligem a saúde do povo brasileiro.
Mario Fernando Lins é diretor e ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco