A abertura oficial da 24ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), em Juazeiro (BA), foi também palco da assinatura do contrato de exploração agrícola de cerca de 10,7 mil hectares do perímetro Pontal, em Petrolina (PE), um empreendimento que vai integrar agricultores irrigantes familiares em pelo menos 25% da área irrigável e prevê criar 2,5 mil empregos diretos produzindo caju, castanhas e sucos tropicais.
O contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz.
O documento firmado com a empresa vencedora do processo licitatório dá direito à gestão de 10.680 hectares do projeto Pontal, localizado na zona rural de Petrolina, região do Submédio São Francisco.
Da área total, 7.811 hectares são de terras irrigáveis.
De acordo com o edital, no mínimo 25% dessa área (1.975 hectares) serão destinados à integração de produtores familiares, preferencialmente dos desapropriados da região do Pontal.
Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho, esse empreendimento será de grande importância para a agricultura familiar da região. “Nós estamos muito felizes, pois já vimos que a empresa vem com um plano de inclusão e de interação que vai oferecer oportunidade para cerca de 1,5 mil pequenos produtores rurais e de preferência que sejam aqui da nossa região”, informou.
O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, comemorou a nova fase do Pontal. “É muito importante ter dado mais esse passo.
Agora a empresa vencedora irá iniciar o processo de ocupação do Pontal e isso se dará através de uma integração com a agricultura familiar.
Esses produtores integrados receberão lotes irrigados de 5 a 20 hectares e ainda contarão com o fornecimento de assistência técnica por parte da empresa vencedora”, disse.
A expectativa inicial é que sejam plantadas de 208 a 550 árvores de caju por hectare no Pontal.
Além disso, existe ainda a possibilidade de produzir coco e até mesmo o cacau, fruta que tem sido alvo de diversos estudos que testam sua viabilidade no Vale do São Francisco por meio do programa de desenvolvimento de novas culturas, desenvolvido pela Codevasf em parceria com a Embrapa Semiárido.
Na atividade agrícola, a empresa vencedora calcula gerar 2 mil novos postos de trabalho no Pontal.
A instalação de duas fábricas para beneficiar os produtos cultivados no perímetro irrigado será responsável pela criação de outros 550 postos de trabalho.
Anualmente, uma delas produzirá mais de 15 mil toneladas de castanha de caju, enquanto a outra processará cerca de 180 mil toneladas de frutas tropicais para produzir sucos e concentrados.
O início da exploração da agricultura irrigável ocorrerá em duas fases distintas após a assinatura do contrato de CDRU.
Na primeira, na área denominada Pontal Sul, a ocupação da área irrigável – que já possui infraestrutura de irrigação de uso comum instalada e serviço de irrigação disponível – deverá ser iniciada num prazo de 60 dias a contar da notificação pela Codevasf.
Na segunda fase, em Pontal Norte e parte de Pontal Sul, a ocupação deverá ser iniciada no prazo de 60 dias contados da notificação pela Codevasf da conclusão das obras relativas à expansão da infraestrutura de irrigação de uso comum e da disponibilização do serviço de irrigação.