De acordo com o senador pernambucano Humberto Costa (PT), o Congresso Nacinal deve aprovar ainda este ano um Projeto de Lei para ampliar a parcela dos recursos do Orçamento da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A previsão foi feita pelo petista em audiência pública na manhã desta quinta-feira (16).
Ele disse que uma medida legislativa será inevitável e que já tomou a iniciativa de alertar integrantes do governo para o fato, chamando a atenção para a importância da participação do Executivo no debate. “A medida virá, o governo querendo ou não.
Então, o governo precisa sentar-se à mesa, juntamente com os parlamentares e os movimentos sociais”, observou.
O senador afirma que as negociações precisam indicar uma solução que seja “suportável” para as condições orçamentárias da União, mas que ao mesmo tempo represente um “incremento significativo” dos investimentos em saúde.
Hoje, a União destina 4% do PIB para a Saúde.
Tal qual os movimento sociais, os convidados à audiência pública reivindicaram aumento do valor para 10%.
Mas o senador tem preferência pela vinculação de 10% das receitas orçamentárias.